26/06/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:49

Expedição de Ofício.
24/06/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:15

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:08

Juntada de Mandado
25/04/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 15:55

Expedição de Mandado.
25/04/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/09/2024 09:04

Juntada de Mandado
16/09/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 09:18

Mantida a Prisão Preventiva
11/09/2024 14:16

Conclusos para despacho
15/08/2024 13:59

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/08/2024 22:18

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/08/2024 13:00

Expedição de Mandado.
12/08/2024 13:00

Expedição de Mandado.
12/08/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 12:51

Recebido o recurso
06/08/2024 11:23

Conclusos para despacho
01/08/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:20

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 14:54

Expedição de Mandado.
22/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2024 09:50

Juntada de Ofício
19/07/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:31

Guia Eletrônica Enviada
19/07/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:18

Guia Eletrônica Enviada
17/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:01

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:05

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:04

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/06/2024 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/06/2024 14:19

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 18:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/06/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 10:13

Expedição de Certidão.
29/05/2024 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 17:09

Mantida a Prisão Preventiva
27/05/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 13:37

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:11

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 10:00

Expedição de Mandado.
17/05/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 17:07

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 15:57

Juntada de Mandado
17/04/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 10:52

Expedição de Ofício.
15/04/2024 10:52

Expedição de Ofício.
15/04/2024 10:52

Expedição de Ofício.
15/04/2024 10:52

Expedição de Ofício.
08/04/2024 21:24

Suspensão do Prazo
27/03/2024 12:49

Expedição de Mandado.
27/03/2024 12:49

Expedição de Mandado.
27/03/2024 12:49

Expedição de Mandado.
26/03/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:45

Conclusos para despacho
14/02/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 10:00:00, Vara Criminal.
09/02/2024 16:06

Conclusos para despacho
07/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 15:48

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 15:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/02/2024 15:06

Juntada de Mandado
19/12/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 23:10

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 14:06

Mantida a Prisão Preventiva
08/12/2023 14:35

Conclusos para despacho
07/12/2023 23:14

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/12/2023 16:01

Expedição de Mandado.
30/11/2023 11:09

Juntada de Ofício
29/11/2023 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 14:23

Juntada de Mandado
22/11/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 01:07

Suspensão do Prazo
09/11/2023 10:52

Conclusos para despacho
08/11/2023 05:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/10/2023 04:15

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 14:27

Expedição de Ofício.
05/10/2023 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:06

Conclusos para despacho
04/10/2023 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 23:29

Suspensão do Prazo
02/10/2023 14:15

Expedição de Mandado.
02/10/2023 08:27

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 16:06

Expedição de Ofício.
29/09/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 07:28

Conclusos para despacho
21/09/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 11:26

Conclusos para despacho
24/08/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alcides Rodrigues Prates (OAB 82904/SP), Nilceu Rodrigues Prates (OAB 83327/SP) Processo 1501808-56.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAIQUE NASCIMENTO ALVES DOS SANTOS - Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2019, verifico ainda estarem presentes os requisitos da prisão preventiva, notadamente a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal, não havendo qualquer alteração no panorama fático capaz de ensejar a revogação.

Cumpra-se o item 2 de fl. 139, com urgência.
23/08/2023 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 15:31

Mantida a Prisão Preventiva
22/08/2023 11:28

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:24

Conclusos para despacho
08/08/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 13:56

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:05

Juntada de Mandado
26/07/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2023 06:41

Expedição de Certidão.
11/05/2023 09:57

Conclusos para despacho
10/05/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2023 07:37

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:55

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 14:50

Expedição de Certidão.
26/04/2023 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 07:48

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 16:03

Mantida a Prisão Preventiva
14/04/2023 09:49

Conclusos para despacho
22/03/2023 15:56

Conclusos para despacho
15/03/2023 12:17

Evoluída a classe de 279 para 283
31/01/2023 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2023 16:26

Juntada de Ofício
23/01/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 16:17

Expedição de Certidão.
11/01/2023 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 16:19

Apensado ao processo
13/12/2022 16:18

Incidente Processual Instaurado
09/12/2022 03:25

Suspensão do Prazo
07/12/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 13:30

Expedição de Certidão.
07/12/2022 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 13:27

Expedição de Certidão.
07/12/2022 13:21

Juntada de Ofício
28/11/2022 09:41

Expedição de Certidão.
25/11/2022 12:49

Expedição de Mandado.
23/11/2022 02:31

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022 18:48

Não Concedida a Liberdade Provisória
18/11/2022 12:01

Conclusos para despacho
18/11/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 08:54

Expedição de Certidão.
18/11/2022 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2022 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 16:41

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 16:23

Expedição de Mandado.
09/11/2022 16:20

Juntada de Certidão
09/11/2022 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 16:31

Conclusos para despacho
08/11/2022 16:05

Juntada de Petição de Denúncia
08/11/2022 11:07

Expedição de Certidão.
08/11/2022 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2022 11:05

Evoluída a classe de 279 para 283
17/10/2022 20:32

Expedição de Certidão.
17/10/2022 20:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/10/2022 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2022 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2022 10:58

Recebidos os autos do Outro Foro
17/10/2022 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/10/2022 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/10/2022 17:43

Expedição de Certidão.
11/10/2022 19:38

Expedição de Certidão.
08/10/2022 18:30

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 16:04

Juntada de Mandado
05/10/2022 14:31

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 14:05

Expedição de Mandado.
05/10/2022 13:22

Expedição de Certidão.
05/10/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 12:06

Expedição de Certidão.
05/10/2022 12:05

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/10/2022 11:15

Juntada de Certidão
05/10/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 11:02

Conclusos para decisão
05/10/2022 09:28

Juntada de Certidão
05/10/2022 09:28

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 08:34

Mudança de Magistrado
05/10/2022 03:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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