11/02/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/01/2025 10:02

Arquivado Provisoramente
28/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/01/2025.
13/12/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2024 02:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:37

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:47

Recebidos os autos
16/10/2023 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/10/2023 13:04

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Aparecido Cursino Junior (OAB 392256/SP), Marlon Souza do Nascimento (OAB 422271/SP) Processo 1006868-89.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fausto Pires da Silva - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial.

Como a tutela de urgência foi mantida pela Superior Instância, mantenho-a até a confirmação (ou não) desta sentença em eventual grau de recurso.

Sucumbente, arcará a parte vencida com as custas e despesas processuais, além de honorários dos advogados da parte vencedora, que fixo em 10% do valor da causa.

O valor das custas e das despesas processuais deve apenas ser atualizado, pela tabela prática do TJSP, a partir dos respectivos recolhimentos.

A verba honorária deve ser atualizada a partir do ajuizamento, e há de ser acrescida de juros de mora legais contados do trânsito em julgado.

Eventual gratuidade judiciária já deferida deve ser observada.

Em caso de apelação, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, deverá comprovar o recolhimento das custas do preparo, bem como do porte de remessa e retorno, caso haja mídia a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça.

Nos termos do art. 1.098, das NSCGJ, com o trânsito em julgado, certifique o cartório a existência de custas e despesas a serem recolhidas, intimando a parte vencida para pagamento, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo ou não havendo representação processual nos autos, expeça-se a carta prevista no § 2º do referido artigo.

Findos 60 dias, sem comprovação, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.

Eventual gratuidade judiciária já deferida deve ser observada.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.

I.

C.
24/08/2023 02:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:46

Julgado improcedente o pedido
02/08/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 14:24

Conclusos para julgamento
31/05/2023 16:06

Juntada de Petição de Réplica
18/05/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 06:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:29

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 17:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2023 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 11:16

Conclusos para decisão
12/04/2023 11:05

Juntada de Decisão
03/04/2023 14:28

Expedição de Carta.
17/03/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 06:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 06:06

Conclusos para decisão
14/03/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004988-18.2023.8.26.0624

Jn Industria e Comercio de Ferro e Aco L...

Asa Distressed Fundo de Investimento em ...

Advogado: Juliana Alconchel da Costa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1012579-12.2019.8.26.0320

Vdv Limeira Empreendimentos Imobiliarios...

Alex Martins de Almeida

Advogado: Rodrigo Cordeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2019 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1039406-18.2023.8.26.0224

Banco Bradesco S/A

Colegio Simetria - Escola de Educacao In...

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 1501285-80.2023.8.26.0152

Justica Publica

Thais Pinheiro Andrade Nakamura

Advogado: Waldinei Guerino Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2023 20:24

Exibir Processo

Processo nº 1006868-89.2023.8.26.0577

Fausto Pires da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Fernando Aparecido Cursino Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2024 11:16

Exibir Processo