04/02/2025 10:15

Expedição de documento
25/01/2025 00:19

Publicação
24/01/2025 12:08

Remetidos os Autos
24/01/2025 12:00

Ato ordinatório
24/01/2025 11:58

Expedição de documento
24/01/2025 11:58

Ato ordinatório
20/01/2025 10:58

Documento Juntado
11/11/2024 23:40

Publicação
11/11/2024 05:48

Remetidos os Autos
08/11/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:50

Conclusos
08/11/2024 15:34

Recebidos os autos
24/06/2024 02:29

Expedição de documento
13/06/2024 16:06

Remetidos os Autos
13/06/2024 15:59

Expedição de documento
13/06/2024 15:55

Expedição de documento
13/06/2024 15:54

Documento Juntado
13/06/2024 15:51

Expedição de documento
27/04/2024 00:28

Publicação
26/04/2024 01:17

Remetidos os Autos
25/04/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 10:21

Conclusos
24/04/2024 14:07

Petição Juntada
22/04/2024 22:25

Ato ordinatório
19/04/2024 23:20

Publicação
19/04/2024 00:59

Remetidos os Autos
18/04/2024 15:06

Ato ordinatório
18/04/2024 15:01

Documento Juntado
18/04/2024 15:00

Documento Juntado
19/02/2024 08:22

Expedição de documento
08/02/2024 10:31

Expedição de documento
08/02/2024 10:31

Ato ordinatório
02/02/2024 20:16

Expedição de documento
31/01/2024 09:46

Petição Juntada
25/01/2024 04:52

Publicação
25/01/2024 04:34

Publicação
24/01/2024 09:49

Remetidos os Autos
24/01/2024 09:48

Documento Juntado
24/01/2024 09:29

Ato ordinatório
24/01/2024 09:27

Documento Juntado
24/01/2024 07:01

Remetidos os Autos
17/01/2024 14:37

Expedição de documento
17/01/2024 14:37

Julgada Procedente a Ação
11/12/2023 12:34

Conclusos
07/12/2023 17:05

Petição Juntada
07/12/2023 16:53

Petição Juntada
29/11/2023 02:08

Publicação
28/11/2023 12:08

Remetidos os Autos
28/11/2023 10:50

Ato ordinatório
20/11/2023 10:05

Petição Juntada
18/11/2023 10:45

Expedição de documento
07/11/2023 11:30

Expedição de documento
07/11/2023 11:19

Ato ordinatório
24/10/2023 10:26

Petição Juntada
24/10/2023 10:26

Petição Juntada
07/10/2023 08:26

Expedição de documento
06/10/2023 11:42

Mandado devolvido
06/10/2023 11:41

Documento Juntado
04/10/2023 01:23

Ato ordinatório
29/09/2023 08:42

Expedição de documento
28/09/2023 11:38

Expedição de documento
28/09/2023 03:06

Publicação
27/09/2023 00:56

Remetidos os Autos
26/09/2023 16:58

Expedição de documento
26/09/2023 16:57

Ato ordinatório
26/09/2023 16:52

Ato ordinatório
18/09/2023 16:36

Petição Juntada
18/09/2023 13:29

Documento Juntado
18/09/2023 13:27

Expedição de documento
18/09/2023 13:26

Ato ordinatório
15/09/2023 02:04

Publicação
14/09/2023 00:51

Remetidos os Autos
13/09/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:24

Conclusos
06/09/2023 08:25

Petição Juntada
02/09/2023 07:55

Expedição de documento
25/08/2023 10:35

Petição Juntada
24/08/2023 16:07

Petição Juntada
24/08/2023 03:09

Publicação
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ulisses Meneguim (OAB 235255/SP), Didionison Aparecido Caetano Filgueira (OAB 408259/SP) Processo 1009146-58.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilaine Dias da Silva -

Vistos.

Fls. 44/45: Recebo como emenda à inicial.

Anote-se.

Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

A incapacidade noticiada e seu nexo com a atividade profissional exercida pelo autor dependem de prova pericial, pois indispensável à solução da lide.

Nomeio como perito Dr.

Luciano Ribeiro Árabe Abdanur e fixo os honorários periciais no valor de R$ 509,16 (quinhentos e nove reais e dezesseiss centavos), que deverá ser antecipado pelo INSS, nos termos do artigo 2º, § 7º, inciso II da Lei 14.331/2022.

Intime-se o INSS para efetuar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 (dez) dias.

Faculto ao autor a indicação de assistentes técnicos e quesitos.

Comprovado o depósito, oficie-se ao perito solicitando a designação da perícia, providenciando o necessário para a realização da perícia, expedindo-se todos os instrumentais necessários.

Considerando o Comunicado CG nº 71/2016, que dispõe sobre a padronização de perícias médico-previdenciárias da Recomendação Conjunta nº 01/2015 do CNJ, deverá o Sr.

Perito apresentar as respostas ao exame clínico e considerações médico-periciais sobre a patologia, descritas no Anexo da referida Recomendação Conjunta e aos quesitos específicos no caso de auxílio-acidente, conforme item VI, a saber: a) o periciado é portador de lesão ou perturbação funcional que implique redução de sua capacidade para o trabalho? Qual?; b) se houver lesão ou perturbação funcional decorre de acidente de trabalho ou de qualquer natureza? Em caso positivo, indique o agente causador ou circunstancie o fato, com data e local, bem como indique se o periciado reclamou assistência médica e/ou hospitalar; c) o periciado apresenta sequelas de acidente de qualquer natureza, que causam dispêndio de maior esforço na execução da atividade habitual?; d) se positiva a resposta ao quesito anterior, quais as dificuldades encontradas pelo periciado para continuar desempenhando suas funções habituais? Tais sequelas são permanentes, ou seja, não passíveis de cura?; e) Houve alguma perda anatômica? Qual? A força muscular está mantida? f) a mobilidade das articulações está preservada? g) A sequela ou lesão porventura verificada se enquadra em alguma das situações discriminadas no Anexo III do Decreto 3.048/1999?; h) Face à sequela ou doença, o periciado está: a) com sua capacidade laborativa reduzida, porém, não impedida de exercer a mesma atividade; b) impedido de exercer a mesma atividade, mas não para outra; c) inválido para o exercício de qualquer atividade? Intimem-se.
23/08/2023 01:02

Remetidos os Autos
22/08/2023 17:23

Expedição de documento
22/08/2023 17:22

Nomeado Perito
22/08/2023 12:43

Conclusos
19/07/2023 11:45

Petição Juntada
19/07/2023 05:02

Publicação
18/07/2023 00:56

Remetidos os Autos
17/07/2023 15:15

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 09:55

Conclusos
10/07/2023 16:05

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039406-18.2023.8.26.0224

Banco Bradesco S/A

Colegio Simetria - Escola de Educacao In...

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 1501285-80.2023.8.26.0152

Justica Publica

Thais Pinheiro Andrade Nakamura

Advogado: Waldinei Guerino Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2023 20:24

Exibir Processo

Processo nº 1006868-89.2023.8.26.0577

Fausto Pires da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Fernando Aparecido Cursino Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1006868-89.2023.8.26.0577

Fausto Pires da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Fernando Aparecido Cursino Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2023 12:58

Exibir Processo

Processo nº 1000891-67.2023.8.26.0270

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Ronaldo Vilas Boas Junior

Advogado: Silmara de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2023 17:37

Exibir Processo