29/08/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 08:51

Expedição de Ofício.
28/08/2024 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:25

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2024 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 19:11

Julgado improcedente o pedido
22/07/2024 10:55

Conclusos para julgamento
17/06/2024 10:40

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:08

Juntada de Petição de Alegações finais
12/04/2024 13:26

Juntada de Petição de Alegações finais
08/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:21

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 12:57

Conclusos para decisão
27/02/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/04/2024 03:00:00, 2ª Vara Cível.
09/02/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/02/2024 13:50

Conclusos para decisão
01/12/2023 10:27

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:25

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:06

Conclusos para decisão
03/10/2023 12:26

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 12:45

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:40

Conclusos para despacho
12/09/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 15:19

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
11/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:59

Conclusos para despacho
05/09/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Henrique da Silva Gomes (OAB 265922/SP), Marta Maria da Silva Peixoto (OAB 438238/SP) Processo 1006054-18.2023.8.26.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Fernanda Anastacio - Reqdo: Gabriela Cristina Martins Marchioli -

Vistos.

Confiro-lhe, o prazo de 15 (quinze) dias, para que proceda ao recolhimento da taxa judiciária inicial da RECONVENÇÃO, sob pena de indeferimento do pedido reconvencional por falta dos pressupostos processuais.

Isso porque, conforme preconiza o inciso I do Art. 4º da Lei de Taxa Judiciaria é devido o recolhimento da taxa judiciária na hipótese de reconvenção, conforme a seguir: "Artigo 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: I - 1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição"; (grifo nosso).

Cumprida a determinação supra, encaminhe-se o processo ao Cartório Distribuidor consoante o disposto no COMUNICADO CG Nº 786/2021/2021 (Processo nº CPA 2008/25563) letra b), o Ofício Judicial, após certificar o recolhimento das custas iniciais da reconvenção (art. 4º, inciso I, da Lei 11.608/2003), encaminhará o processo ao Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor Reconvenção, para a devida anotação, conforme dispõe o artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; Após, voltem conclusos.

Intime-se.
29/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2023 16:15

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:46

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 13:40

Expedição de Mandado.
01/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 11:32

Conclusos para decisão
27/07/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:21

Conclusos para despacho
18/07/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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