19/05/2025 16:13

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
12/04/2025 23:25

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
09/04/2025 17:53

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
08/04/2025 14:29

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2025 17:22

Documento Juntado
13/02/2025 16:56

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2025 23:36

Petição Juntada
04/02/2025 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 11:36

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
22/11/2024 14:32

Documento Juntado
13/11/2024 13:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/11/2024 13:04

Mandado Juntado
08/11/2024 15:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/10/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:47

Remetido ao DJE
25/10/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:20

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/10/2024 12:55

Mandado Expedido
21/10/2024 17:51

Guia Eletrônica Enviada
21/10/2024 17:38

Guia de Recolhimento Expedida
15/10/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 10:14

Certidão de Honorários Expedida
15/10/2024 10:14

Certidão de Cartório Expedida
15/10/2024 00:36

Remetido ao DJE
14/10/2024 23:27

Ofício Expedido
14/10/2024 23:27

Ofício Expedido
14/10/2024 23:26

Ofício Expedido
14/10/2024 23:26

Ofício Expedido
14/10/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 15:17

Certidão de Cartório Expedida
14/10/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 15:01

Documento Juntado
14/10/2024 14:57

Trânsito em Julgado às partes
14/10/2024 11:48

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/10/2024 11:57

Auto Digitalizado
02/10/2024 11:57

Mandado Juntado
17/09/2024 11:00

Mandado Expedido
17/09/2024 10:03

Termo Expedido
17/09/2024 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 09:40

Certidão de Cartório Expedida
13/09/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:49

Remetido ao DJE
12/09/2024 19:58

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária
11/09/2024 14:42

Conclusos para Sentença
10/09/2024 00:06

Alegações Finais Juntadas
02/09/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 16:26

Certidão de Cartório Expedida
02/09/2024 16:23

Audiência Realizada
02/09/2024 16:23

Audiência Realizada
02/09/2024 16:23

Audiência Realizada
02/09/2024 16:22

Audiência Realizada
19/09/2023 11:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/09/2023 11:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/09/2023 11:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/09/2023 11:22

Mandado Juntado
30/08/2023 08:47

Mandado Expedido
29/08/2023 17:21

Ofício Expedido
29/08/2023 17:21

Ofício Expedido
29/08/2023 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emilia Rosa Piovesan Trentinella (OAB 220635/SP) Processo 1500266-61.2022.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Ely Abidy Nogueira de Souza - 1.

Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, mantenho a denúncia já recebida contra o réu. 2.

Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o próximo dia 02 de setembro de 2024, às 14h20min. 3.

Intime-se o réu, sob pena de revelia, e requisitem-se as testemunhas comuns (fls. 3/5).

No ato da intimação o Senhor Oficial de Justiça deverá solicitar e-mail e telefone celular para contato. 4.

No caso de algum participante residir em outra Comarca, este será ouvido, preferencialmente, por videoconferência, através do programa Microsoft Teams.

Se, indagado, o intimando afirmar não possuir meios de acesso à audiência telepresencial, deverá a Serventia providenciar o agendamento junto à Estação Passiva de Oitiva daquela localidade, intimando o interessado a lá comparecer. 5.

Ao representante do Ministério Público e ao(à) advogado(a) do réu faculto a participação na audiência por meio de videoconferência, devendo, para tanto, o interessado informar dados para recebimento do link (e-mail e telefone celular).

Int.
28/08/2023 16:42

Mandado Devolvido sem Cumprimento
28/08/2023 00:53

Remetido ao DJE
25/08/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:47

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:43

Audiência de Instrução e Julgamento
28/07/2023 09:50

Conclusos para despacho
26/07/2023 12:34

Defesa Prévia Juntada
25/07/2023 08:22

Mandado Expedido
24/07/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 13:37

Remetido ao DJE
14/07/2023 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2023 16:24

Documento Juntado
21/06/2023 14:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/06/2023 14:44

Mandado Juntado
15/02/2023 11:59

Documento Juntado
02/02/2023 07:29

Mandado de Citação Expedido
01/02/2023 11:45

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/06/2022 19:56

Ofício Expedido
09/06/2022 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/06/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 12:26

Conclusos para despacho
23/05/2022 18:40

Manifestação MP ao Juiz Juntada
23/05/2022 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2022 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2022 13:34

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
04/05/2022 15:29

Laudo Juntado
10/03/2022 20:23

Ofício Expedido
10/03/2022 20:23

Ofício Expedido
10/03/2022 10:10

Mandado de Citação Expedido
09/03/2022 12:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2022 22:02

Recebida a denúncia
04/03/2022 16:26

Conclusos para despacho
04/03/2022 16:26

Classe Retificada
08/02/2022 11:17

Conclusos para despacho
07/02/2022 15:25

Denúncia Juntada
07/02/2022 14:35

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
04/02/2022 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2022 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2022 14:16

Certidão de Cartório Expedida
03/02/2022 14:56

Relatório Final Juntado
31/01/2022 15:03

Documento Juntado
28/01/2022 18:23

Certidão Juntada
28/01/2022 18:18

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/01/2022 18:18

Redistribuição de Processo - Saída
28/01/2022 18:18

Recebidos os autos do Outro Foro
28/01/2022 18:06

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/01/2022 18:06

Certidão de Cartório Expedida
27/01/2022 20:10

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/01/2022 18:10

Certidão de Cartório Expedida
27/01/2022 17:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/01/2022 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2022 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2022 13:22

Alvará de Soltura Expedido
27/01/2022 12:55

Decisão
27/01/2022 11:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/01/2022 11:46

Petição Juntada
27/01/2022 11:37

Mudança de Magistrado
27/01/2022 10:19

Documento Juntado
27/01/2022 10:18

Folha de Antecedentes Juntada
27/01/2022 10:16

Documento Juntado
27/01/2022 10:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/01/2022 09:45

Petição Juntada
27/01/2022 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2022 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2022 09:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2022 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2022 06:28

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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