08/09/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:36

Ato ordinatório
02/09/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:54

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:41

Conclusos para decisão
27/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014530-94.2023.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Daniel Caetano de Almeida - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 182/184: Ciência ao requerente.

Nada Mais. - ADV: RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP)
19/08/2025 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:17

Ato ordinatório
15/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 08:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:42

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:09

Julgada Procedente a Ação
03/07/2025 08:26

Conclusos para julgamento
01/07/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 10:29

Conclusos para julgamento
24/06/2025 18:04

Conclusos para decisão
24/06/2025 18:03

Juntada de Ofício
23/06/2025 17:51

Autos no Prazo
23/06/2025 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 17:43

Juntada de Mandado
05/06/2025 10:19

Expedição de Mandado.
25/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:56

Expedição de Ofício.
16/05/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 08:40

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:03

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:59

Juntada de Mandado
18/03/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 13:04

Expedição de Mandado.
10/01/2025 15:53

Expedição de Ofício.
04/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
24/09/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 11:10

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 03:08

Expedição de Certidão.
13/06/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 16:30

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 15:41

Conclusos para decisão
03/03/2024 02:34

Expedição de Certidão.
22/02/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 17:04

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 16:43

Conclusos para decisão
24/11/2023 18:30

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 18:30

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 13:16

Expedição de Ofício.
20/11/2023 09:30

Expedição de Certidão.
19/11/2023 21:17

Suspensão do Prazo
14/11/2023 10:35

Expedição de Certidão.
14/11/2023 08:13

Expedição de Certidão.
10/11/2023 04:51

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 11:20

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 09:51

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:43

Conclusos para decisão
01/11/2023 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 11:11

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 09:46

Conclusos para decisão
30/10/2023 09:09

Expedição de Certidão.
30/10/2023 08:27

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 14:22

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 16:31

Conclusos para decisão
24/10/2023 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 04:37

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 17:15

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2023 09:10

Expedição de Certidão.
06/10/2023 08:31

Conclusos para julgamento
05/10/2023 17:25

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 09:35

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 14:48

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 13:12

Conclusos para decisão
25/09/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 15:15

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos
14/09/2023 09:18

Conclusos para despacho
13/09/2023 17:28

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2023 09:14

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:18

Expedição de Certidão.
24/08/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Randal Luis Giusti (OAB 287215/SP) Processo 1014530-94.2023.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Caetano de Almeida -

Vistos. 1) Ante a informação da Fazenda Pública sobre a trava administrativa às fls. 54, expeça a z. serventia ofício ao Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos de Piracicaba para que se suspendam os efeitos do protesto em questão, nos termos da decisão de fls. 30/31. 2) Aguarde-se, no mais, a vinda da manifestação sobre os embargos de declaração pela ré para seu julgamento.

Intime-se.
23/08/2023 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:41

Conclusos para decisão
22/08/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 17:56

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 13:49

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 09:23

Conclusos para decisão
17/08/2023 09:22

Expedição de Certidão.
16/08/2023 21:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 11:09

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:44

Expedição de Mandado.
14/08/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 08:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/08/2023 16:34

Apensado ao processo
03/08/2023 10:47

Conclusos para decisão
02/08/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 17:27

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 09:03

Conclusos para decisão
24/07/2023 20:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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