TJSP - 1006562-08.2022.8.26.0270
1ª instância - 02 Cumulativa de Itapeva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2024 16:32
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2024 08:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2024 05:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2024 22:23
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 13:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/03/2024 11:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/03/2024 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/03/2024 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:26
Recebidos os autos
-
04/03/2024 10:18
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
04/10/2023 14:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 17:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/10/2023 18:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 00:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 18:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 04:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 17:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 06:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Tatiane Almeida Fischer de Jesus (OAB 423332/SP), Thiago Rafael Mainardes da Silva (OAB 422629/SP) Processo 1006562-08.2022.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria do Carmo Rodrigues da Silva Queiroz - Reqdo: Juracy de Queiroz -
VISTOS.
Fls. 143/145 - O recurso de Embargos de Declaração deve ser conhecido, posto que tempestivo.
Contudo, é improcedente com base nas alegações nele contidas, eis que não há qualquer omissão ou erro material na decisão proferida.
Nada nela há que ser declarado.
Na verdade, a parte embargante deseja modificar a decisão proferida - EFEITO INFRINGENTE.
Já advertida em decisão anterior de que a oposiçãodeNOVOS embargosdedeclaração lhe sujeitaria a imposição da multa prevista no artigo 1026, parágrafos 2º e 3º,doNovo CódigodeProcesso Civil.
Ante o exposto, CONHEÇO E REJEITO o recurso de embargos de declaração por não existirem omissões ou erro material a serem sanadas por meio deste recurso (artigo 1022 do NCPC).
Portanto, permanece a sentença de fls. 131/133 tal como fora lançada.
Por fim, por conta do exposto, condeno a parte recorrente ao pagamento de multa de 2% do valor atualizado da causa em favor da parte embargada - artigo 1026, parágrafo 2º,doCódigodeProcesso Civil.
Int.
Itapeva, 24 de agosto de 2023. -
25/08/2023 07:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 13:50
Embargos de declaração não acolhidos
-
24/08/2023 09:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 10:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/08/2023 13:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 07:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 13:04
Embargos de declaração não acolhidos
-
10/08/2023 11:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 09:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/08/2023 22:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 08:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 09:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 08:39
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/07/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 10:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/03/2023 11:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2023 19:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/03/2023 17:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2023 03:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2023 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 15:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/01/2023 09:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2023 14:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/01/2023 04:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 12:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2022 16:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2022 13:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2022 11:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2022 06:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/11/2022 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2022 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2022 11:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/11/2022 17:47
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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