31/01/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:02

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:27

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
02/09/2024 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 18:28

Conclusos para despacho
09/05/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 20:11

Expedição de Certidão.
18/04/2024 20:08

Evoluída a classe de 157 para 156
04/04/2024 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 07:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 13:59

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:45

Conclusos para despacho
22/11/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 03:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 17:22

Expedição de Carta.
28/08/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 0013502-24.2023.8.26.0576 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: João Eduardo Moreno, João Eduardo Moreno - Reqda: BANCO ITAUCARD S/A -

Vistos.

Trata-se de cumprimento provisório de sentença que corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, nos termos do art. 520 do NCPC.

Na forma do art. 513 § 2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar penhora e pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil Intime-se.
25/08/2023 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:51

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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