TJSP - 1010344-92.2022.8.26.0344
1ª instância - 04 Civel de Marilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 09:30
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 04:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 06:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2024 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 15:10
Conclusos para julgamento
-
18/03/2024 09:57
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2024 05:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/03/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 11:24
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 05:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 05:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/02/2024 13:36
Embargos de Declaração Acolhidos
-
07/12/2023 12:47
Conclusos para julgamento
-
14/11/2023 04:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 15:17
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 10:48
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 21:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/08/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB 325150/SP), Guilherme Miani Bispo (OAB 343313/SP), Luciano Santel Tadeu da Silva (OAB 377693/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Renata Genova Nonato Destro (OAB 390770/SP), Caio Eduardo Tadeu da Silva (OAB 426115/SP) Processo 1010344-92.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Rossi Azevedo - Reqdo: Mrv Engenharia e Participações S/A, Adalberto Raimundo de Sales, Santo Luiz de Franca -
Vistos. 1- Fls. 452/488: Sobre a contestação exibida nos autos, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares ), intime(m)-se o(s) autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, arts. 212 a 216). 2- O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que comprovem sua situação de hipossuficiência.
Prazo: 15(quinze) dias úteis. 3- Intimem-se. -
29/08/2023 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 16:45
Juntada de Petição de contestação
-
10/08/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/07/2023 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 15:16
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 14:31
Protocolizada Petição
-
12/07/2023 14:03
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 05:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/05/2023 18:26
Expedição de Carta.
-
10/05/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 04:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/04/2023 23:16
Expedição de Carta.
-
25/04/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/04/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/04/2023 13:54
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/04/2023 15:56
Conclusos para julgamento
-
11/04/2023 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 18:50
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 16:32
Conclusos para julgamento
-
03/03/2023 12:49
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 20:45
Juntada de Petição de Réplica
-
16/02/2023 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/02/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 10:44
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 17:15
Juntada de Petição de contestação
-
09/12/2022 23:26
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 17:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/11/2022 07:44
Expedição de Ofício.
-
23/11/2022 07:41
Expedição de Carta.
-
16/11/2022 10:39
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2022 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/11/2022 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2022 16:38
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 14:25
Juntada de Petição de contestação
-
24/09/2022 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/09/2022 07:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/09/2022 12:11
Protocolizada Petição
-
08/09/2022 12:04
Expedição de Ofício.
-
08/09/2022 12:04
Expedição de Carta.
-
08/09/2022 12:03
Expedição de Carta.
-
02/09/2022 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2022 06:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2022 15:30
Concedida em parte a Medida Liminar
-
07/07/2022 09:47
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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