STJ - 1508393-34.2020.8.26.0228

07/03/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 06/03/2024

19/02/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 105831/2024

19/02/2024 16:50

Protocolizada Petição 105831/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2024

19/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

16/02/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 20:50

Expedição de Ofício nº 017445/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 20ª Vara Criminal Central da Capital - São Paulo - SP comunicando decisão

15/02/2024 20:50

Expedição de Ofício nº 017434/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

15/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

15/02/2024 19:00

Conheço do agravo de AGNES CAMILA SOUSA e PAMELA CRISTINA SOUSA OLIVEIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

27/07/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/07/2023 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 720225/2023

27/07/2023 16:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/07/2023 16:38

Protocolizada Petição 720225/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2023

25/07/2023 11:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2023 11:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/07/2023 09:45

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 770704 (2022/0289852-6)

06/07/2023 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA