08/05/2025 14:13

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/05/2025 14:10

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2025 05:49

Contrarrazões Juntada
30/03/2025 00:44

Suspensão do Prazo
12/03/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:25

Remetido ao DJE
10/03/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:47

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:46

Certidão de Cartório Expedida
28/01/2025 17:13

Apelação/Razões Juntada
08/01/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:59

Remetido ao DJE
18/12/2024 15:15

Julgada improcedente a ação
27/11/2024 14:24

Conclusos para Sentença
06/11/2024 14:28

Conclusos para decisão
10/10/2024 08:40

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:26

Petição Juntada
26/09/2024 15:36

Petição Juntada
19/09/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 13:34

Remetido ao DJE
18/09/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:39

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:01

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
29/06/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:06

Remetido ao DJE
28/06/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 21:55

Petição Juntada
24/05/2024 15:06

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:21

Remetido ao DJE
21/05/2024 13:50

Recebida a Petição Inicial
21/05/2024 12:21

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:45

Certidão de Cartório Expedida
10/05/2024 15:11

Petição Juntada
04/05/2024 07:13

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:23

Remetido ao DJE
02/05/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:18

Conclusos para despacho
19/04/2024 17:56

Petição Juntada
13/04/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:35

Remetido ao DJE
11/04/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 13:33

Planilha de Cálculos Juntada
04/04/2024 16:40

Petição Juntada
16/03/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:45

Remetido ao DJE
14/03/2024 17:38

Decisão Determinação
16/02/2024 09:17

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:17

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
01/12/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:39

Remetido ao DJE
29/11/2023 17:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/11/2023 17:41

Conclusos para despacho
29/11/2023 17:40

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
22/11/2023 09:26

Petição Juntada
25/10/2023 07:49

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:32

Remetido ao DJE
23/10/2023 15:29

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
23/10/2023 14:32

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:25

Petição Juntada
28/09/2023 04:11

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 12:03

Remetido ao DJE
27/09/2023 12:02

Decisão Determinação
27/09/2023 11:35

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:30

Petição Juntada
25/08/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP) Processo 1021249-68.2023.8.26.0071 - Embargos à Execução - Embargte: Tulio Cesar Ferreira Marmontel -

Vistos.

I.

A alegação de pobreza estabelece presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, já que o embargante qualifica-se como solteiro, administrador, reside em área nobre deste município, mas não junta documentos hábeis a fim de comprovar sua situação financeira.

Assim, por haver indícios de que não estão presentes os pressupostos para a concessão do benefício (CPC, art. 99, § 2º), concedo ao postulante da benesse o prazo de 15 dias para comprovar a necessidade, apresentando, sob pena de indeferimento: a) cópia de comprovante de rendimentos (contracheque ou pró-labore) e de carteira de trabalho, com o último registro de emprego, própria e de eventual cônjuge/companheiro(a); b) extratos bancários completos de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia completa da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, comprove o recolhimento das custas iniciais.

II.

No prazo de emenda, cumpra a parte autora o disposto no art. 914, § 1º do CPC, apresentando as principais peças dos autos da execução, inclusive a procuração outorgada pelo embargado.

Intime-se.
24/08/2023 00:31

Remetido ao DJE
23/08/2023 14:28

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 12:52

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:51

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2023 23:45

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500210-38.2022.8.26.0573

Justica Publica

Marcio Martins de Souza

Advogado: Daniel Pacheco Bossoni Campanucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2022 08:18

Exibir Processo

Processo nº 1001256-34.2023.8.26.0493

Carlos Edvando Estech

Hospital e Maternidade de Rancharia

Advogado: Erica Possebon Testa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 1024956-12.2023.8.26.0405

Banco Digimais S.A

Claudinei de Oliveira

Advogado: Alex Schopp dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2023 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1001784-16.2016.8.26.0428

Antonio Marcos de a Pereira Comercio de ...

Iran Jose Dutra &Amp; Cia LTDA

Advogado: Marcelo Pereira Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2016 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1003827-79.2022.8.26.0309

Vintage Condominio Clube

Erivan Matos da Silva

Advogado: Lidiane Christensen Nobre Di Florio Kiss

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2022 17:33

Exibir Processo