20/05/2025 09:04

AR Negativo Juntado - Mudou-se
02/05/2025 05:01

Certidão Juntada
02/05/2025 05:01

Certidão Juntada
30/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:11

Carta Expedida
30/04/2025 11:08

Carta Expedida
30/04/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 15:12

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
25/03/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 14:02

Remetido ao DJE
25/03/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 09:16

AR Negativo Juntado - Desconhecido
10/03/2025 04:15

Certidão Juntada
07/03/2025 12:20

Carta Expedida
04/11/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 10:56

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
07/10/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 09:43

Remetido ao DJE
07/10/2024 08:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 18:01

AR Negativo Juntado - Não Procurado
31/08/2024 09:07

AR Negativo Juntado - Mudou-se
15/08/2024 06:05

Certidão Juntada
15/08/2024 06:05

Certidão Juntada
14/08/2024 11:53

Carta Expedida
14/08/2024 11:53

Carta Expedida
07/08/2024 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 01:10

Remetido ao DJE
30/07/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 12:14

Conclusos para Sentença
29/07/2024 12:50

Conclusos para despacho
28/06/2024 09:05

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
21/06/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 01:17

Remetido ao DJE
19/06/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 14:19

Conclusos para Sentença
19/06/2024 13:02

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:01

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2024 15:53

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/05/2024 15:53

Mandado Devolvido sem Cumprimento
26/04/2024 14:52

Mandado de Citação Expedido
26/04/2024 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 12:30

Mandado Devolvido sem Cumprimento
23/04/2024 13:06

Mandado de Citação Expedido
19/04/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 18:44

Mandado de Citação Expedido
02/04/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 01:34

Remetido ao DJE
22/03/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 15:42

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:29

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:49

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
19/02/2024 05:50

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 01:30

Remetido ao DJE
15/02/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2024 07:03

AR Negativo Juntado - Mudou-se
31/01/2024 09:41

Certidão Juntada
30/01/2024 15:57

Carta Expedida
26/01/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 15:06

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
07/12/2023 06:07

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:59

Remetido ao DJE
05/12/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 14:56

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:00

Conclusos para despacho
08/11/2023 16:07

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
02/11/2023 06:00

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 12:03

Remetido ao DJE
01/11/2023 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2023 13:03

AR Negativo Juntado - Mudou-se
03/10/2023 15:32

Carta Expedida
29/09/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 01:05

Remetido ao DJE
27/09/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 14:38

Conclusos para decisão
26/09/2023 12:09

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:36

Petição Juntada
31/08/2023 10:36

Documento Sigiloso Juntado
24/08/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tamiris Leite Rolim (OAB 361350/SP) Processo 1026279-52.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcus Vinicius Amarante Silva -

Vistos.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, observando-se o disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, defiro à parte autora o prazo de quinze dias para que comprove fazer jus ao benefício pleiteado, sob pena de indeferimento.

Deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2023), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
23/08/2023 05:54

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 18:54

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:58

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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