28/01/2025 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2024 09:20

Baixa Definitiva
10/04/2024 09:19

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 09:19

Expedição de Certidão.
14/03/2024 22:47

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 15:34

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/02/2024.
01/12/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 21:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:03

Conclusos para decisão
20/10/2023 08:39

Conclusos para despacho
20/10/2023 05:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 15:05

Expedição de Carta.
06/10/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/10/2023.
19/09/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:08

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/08/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB 403741/SP), Maria Nice Teixeira Barroso (OAB 46952/CE), Dayse Rios Barbosa (OAB 44059/CE) Processo 1004417-61.2022.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Matos Ramos - Reqdo: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) -

Vistos. 1.

Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com demonstrativo de débito atualizado. 2.

De acordo com o § 5º do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no caso de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizada pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. 3.

Assim, considerando que no caso em tela apenas a autora é beneficiária da justiça gratuita, proceda-se ao cálculo das custas e despesas processuais incorridas durante o trâmite processual correspondente à parte a que foi concedido o benefício e, após, intime-se a parte ré, na pessoa de seu procurador (via DJe) para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento do valor apurado, sob pena de inscrição na dívida ativa. 4.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Int.
29/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:22

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:53

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:20

Recebidos os autos
14/06/2023 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/06/2023 08:39

Expedição de Certidão.
02/06/2023 08:27

Expedição de Certidão.
10/05/2023 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 11:28

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:47

Conclusos para despacho
11/04/2023 22:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 15:56

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2023 11:37

Conclusos para julgamento
13/03/2023 16:39

Conclusos para despacho
09/03/2023 15:00

Expedição de Certidão.
10/02/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2023 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 14:59

Conclusos para decisão
22/11/2022 09:40

Conclusos para despacho
22/11/2022 09:38

Expedição de Certidão.
16/11/2022 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 14:03

Conclusos para despacho
01/11/2022 13:49

Conclusos para despacho
31/10/2022 23:20

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2022 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2022 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 16:01

Expedição de Carta.
21/09/2022 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2022 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 10:06

Conclusos para decisão
20/09/2022 09:05

Recebidos os autos
20/09/2022 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/09/2022 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/09/2022 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
19/09/2022 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2022 11:02

Expedição de Certidão.
19/09/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2022 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2022 16:18

Conclusos para despacho
13/09/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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