TJSP - 0000104-97.2015.8.26.0573

1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Manuel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETERSON MARAGNO AGUILERA

CPF *79.***.*69-29

DANIEL DA CRUZ

CPF *81.***.*49-23

Advogados

DANIEL ROBERTO DE SOUZA

OAB: 289297/SP

CPF *12.***.*71-16

SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES

OAB: 211873/SP

CPF *77.***.*41-92

CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES

OAB: 168655/SP

CPF *45.***.*95-00

PEDRO VICTOR ALARCAO ALVES FUSCO

OAB: 284277/SP

CPF *39.***.*48-61

SILVIO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO

OAB: 220144/SP

CPF *83.***.*90-72

Testemunhas

Partes

ANDREZZA SCARCELLI

ALEXANDER LUIZ ALARCAO TSCHI

EFRAIM JOSE CRUZ

NILTON LUIZ BASSETTO

CPF *28.***.*50-21

JOAO DE OLIVEIRA FERNANDES

NILMAR ANTONIO GONCALVES DE LIMA

EDERALDO FERREIRA

THAIS APARECIDA DE ANDRADE BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 09:02

    Juntada de Ofício

  • 09/10/2023 21:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2023 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 06/10/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 14:14

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 10:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/09/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 16:37

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Victor Alarcao Alves Fusco (OAB 284277/SP) Processo 0000104-97.2015.8.26.0573 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Peterson Maragno Aguilera -

    Vistos.

    Mantenho a decisão de fls. 834.

    Quanto ao requerido às fls.824/833, deverá ser analisado junto à Vara das Execuções Criminais, eventual impossibilidade de adimplemento.

    Cópia digitalizada da presente decisão servirá como MANDADO/OFÍCIO.

    Oficie-se.

    Intime-se.

    Int.

  • 23/08/2023 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 11:04

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2023 11:00

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2023 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 10:37

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/08/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 14:01

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/08/2023 02:45:00, 2ª Vara.

  • 01/08/2023 14:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/08/2023 14:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/08/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 10:23

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 17/07/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 09:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 09:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 09:43

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2023 09:42

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 16:35

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 14:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/07/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 13:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/07/2023 13:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/06/2023 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 13:17

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 12:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/03/2023 12:57

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 03/03/2023 12:56

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 13:44

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 16:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2019 18:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2019 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2019 11:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2019 11:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2019 11:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2019 11:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/01/2019 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2019 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2018 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2018 15:52

    Recebidos os autos

  • 21/11/2018 17:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/11/2018 14:31

    Recebidos os autos

  • 12/11/2018 17:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/11/2018 16:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/10/2018 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2018 13:33

    Recebidos os autos

  • 16/10/2018 11:41

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2018 15:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2018 11:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2018 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2018 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2018 11:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/09/2018 14:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/09/2018 11:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2018 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2018 10:10

    Recebidos os autos

  • 28/08/2018 17:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/08/2018 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2018 16:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/08/2018 10:51

    Recebidos os autos

  • 26/07/2018 18:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/07/2018 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2018 17:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2018 11:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2018 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2018 15:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2018 14:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2018 17:12

    Recebidos os autos

  • 15/06/2018 17:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/06/2018 18:19

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2018 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2018 16:59

    Recebidos os autos

  • 05/02/2018 14:38

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2017 15:23

    Recebidos os autos

  • 24/11/2017 17:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/11/2017 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2017 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2017 16:08

    Recebidos os autos

  • 20/11/2017 11:49

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2017 14:32

    Recebidos os autos

  • 01/11/2017 16:43

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2017 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2017 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2017 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2017 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2017 10:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2017 10:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2017 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2017 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2017 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2017 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2017 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2017 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2017 15:25

    Recebidos os autos

  • 21/07/2017 13:22

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2017 17:44

    Recebidos os autos

  • 12/07/2017 17:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/07/2017 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2017 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2017 15:32

    Recebidos os autos

  • 06/07/2017 11:27

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2017 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2017 17:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/05/2017 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2017 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2017 11:26

    Recebidos os autos

  • 10/05/2017 10:45

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2017 10:16

    Recebidos os autos

  • 19/04/2017 18:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/04/2017 14:49

    Juntada de Carta precatória

  • 12/04/2017 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2017 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2017 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2016 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2016 10:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2016 11:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2016 11:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/11/2016 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2016 18:20

    Recebidos os autos

  • 25/11/2016 11:07

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2016 11:06

    Recebidos os autos

  • 10/11/2016 17:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/11/2016 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2016 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2016 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2016 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2016 09:43

    Recebidos os autos

  • 26/07/2016 09:43

    Recebidos os autos

  • 25/07/2016 09:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/06/2016 17:25

    Expedição de Alvará.

  • 08/06/2016 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2016 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2016 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2016 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2016 15:50

    Expedição de Alvará.

  • 30/03/2016 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2016 10:46

    Recebidos os autos

  • 04/03/2016 15:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/03/2016 15:24

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 04/03/2016 15:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/02/2016 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2016 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2016 15:43

    Juntada de Ofício

  • 26/02/2016 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2016 18:28

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2016 09:32

    Recebidos os autos

  • 29/01/2016 16:49

    Recebidos os autos

  • 28/01/2016 17:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/01/2016 18:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/01/2016 19:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/01/2016 19:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/12/2015 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2015 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2015 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2015 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2015 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2015 17:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2015 15:40

    Juntada de Ofício

  • 18/11/2015 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2015 13:34

    Recebidos os autos

  • 16/11/2015 11:05

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2015 11:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2015 11:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/10/2015 11:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2015 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2015 15:08

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/09/2015 15:07

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/09/2015 10:24

    Juntada de Carta precatória

  • 31/08/2015 09:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2015 10:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2015 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2015 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2015 09:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2015 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2015 13:46

    Recebidos os autos

  • 26/08/2015 13:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2015 11:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2015 11:20

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2015 09:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2015 15:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2015 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2015 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2015 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2015 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2015 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2015 10:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/08/2015 16:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/08/2015 14:10

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2015 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2015 18:24

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/09/2015 02:30:00, 2ª Vara.

  • 04/08/2015 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2015 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2015 16:39

    Recebidos os autos

  • 22/07/2015 18:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/07/2015 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2015 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2015 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2015 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2015 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2015 19:29

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2015 19:29

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2015 15:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/05/2015 15:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/05/2015 15:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/05/2015 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2015 17:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/05/2015 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2015 18:24

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2015 18:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2015 16:27

    Recebidos os autos

  • 08/05/2015 14:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/05/2015 13:47

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 08/05/2015 13:47

    Recebidos os autos

  • 08/05/2015 13:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/05/2015 17:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/03/2015 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2015 17:07

    Recebidos os autos

  • 30/03/2015 15:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/03/2015 15:34

    Recebidos os autos

  • 30/03/2015 14:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/03/2015 14:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/03/2015 14:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/03/2015 14:11

    Recebidos os autos

  • 30/03/2015 09:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/03/2015 09:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/03/2015 14:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2015 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2015 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2015 12:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2015 11:37

    Recebidos os autos

  • 29/03/2015 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/03/2015 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2015

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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