STJ - 0000104-97.2015.8.26.0573

22/03/2023 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/03/2023 15:13

Transitado em Julgado em 21/03/2023

04/03/2023 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150858/2023

04/03/2023 18:03

Protocolizada Petição 150858/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2023

03/03/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2023 Petição Nº 1159505/2022 - AgRg

03/03/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2023 Petição Nº 1153509/2022 - AgRg

02/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1159505 - AgRg no AREsp 2255944 - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1153509 - AgRg no AREsp 2255944 - Publicação prevista para 03/03/2023

01/03/2023 10:17

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/02/2023 15:00

Não conhecido o recurso de PETERSON MARAGNO AGUILERA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1159505/2022 - AgRg no AREsp 2255944

28/02/2023 15:00

Não conhecido o recurso de DANIEL DA CRUZ,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1153509/2022 - AgRg no AREsp 2255944

01/02/2023 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/02/2023 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 43938/2023

01/02/2023 15:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/02/2023 15:58

Protocolizada Petição 43938/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2023

11/01/2023 18:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/01/2023 18:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/01/2023 18:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/01/2023 19:50

Determinada a distribuição do feito

15/12/2022 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161238/2022

15/12/2022 19:46

Protocolizada Petição 1161238/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

15/12/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1159505/2022

15/12/2022 16:11

Protocolizada Petição 1159505/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/12/2022

14/12/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2022 09:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1153509/2022

14/12/2022 09:04

Protocolizada Petição 1153509/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/12/2022

14/12/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:10

Não conhecido o recurso de DANIEL DA CRUZ e PETERSON MARAGNO AGUILERA

01/12/2022 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2022 09:50

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/11/2022 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA