STJ - 0000898-94.2015.8.26.0581

01/12/2022 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/12/2022 13:25

Transitado em Julgado em 01/12/2022

14/11/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053535/2022

14/11/2022 20:40

Protocolizada Petição 1053535/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2022

14/11/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2022 Petição Nº 885801/2022 - AgRg

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2022 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0885801 - AgRg no AREsp 2184809 - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 12:08

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/11/2022 16:15

Conhecido o recurso de MIGUEL ANTÔNIO MAZZINI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 885801/2022 - AgRg no AREsp 2184809

13/10/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/10/2022 19:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 940432/2022

13/10/2022 19:12

Protocolizada Petição 940432/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/10/2022

13/10/2022 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2022 08:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/10/2022 20:35

Determinada a distribuição do feito

03/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

03/10/2022 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 885801/2022

03/10/2022 14:55

Protocolizada Petição 885801/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/10/2022

29/09/2022 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 873292/2022

29/09/2022 20:29

Protocolizada Petição 873292/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022

29/09/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2022

28/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2022

27/09/2022 22:20

Não conhecido o recurso de MIGUEL ANTÔNIO MAZZINI

10/08/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2022 09:33

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/08/2022 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA