18/06/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 10:14

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 15:04

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 01:39

Suspensão do Prazo
05/04/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 13:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/04/2025 21:18

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:38

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:56

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 19:49

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:49

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 20:16

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:57

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:31

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 11:15

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 13:19

Decisão Determinação
06/11/2024 11:43

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:09

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 11:26

Conclusos para decisão
07/10/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 18:50

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:07

Conclusos para despacho
19/09/2024 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:19

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 18:41

Conclusos para decisão
23/08/2024 18:57

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:18

Conclusos para despacho
22/08/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:44

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 20:14

Decisão Determinação
20/08/2024 11:08

Conclusos para decisão
14/08/2024 19:37

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
07/08/2024 10:36

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 20:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 20:28

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 20:27

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
18/07/2024 11:39

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 10:56

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:25

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 11:47

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 10:35

Conclusos para decisão
21/05/2024 16:51

Conclusos para decisão
15/05/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 11:43

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 17:53

Conclusos para decisão
10/04/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 11:24

Conclusos para decisão
02/04/2024 14:40

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:26

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 16:12

Conclusos para decisão
27/03/2024 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 11:08

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 18:12

Conclusos para despacho
20/03/2024 18:03

Conclusos para decisão
19/02/2024 18:28

Conclusos para decisão
06/02/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 23:40

Suspensão do Prazo
08/01/2024 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 01:24

Suspensão do Prazo
24/10/2023 12:32

Conclusos para decisão
21/10/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 03:55

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 16:22

Conclusos para decisão
02/10/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
30/09/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Francis Queiroz Paes (OAB 394625/SP) Processo 1059222-67.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thaissa Sayuri da Rosa - Reqda: Notre Dame Intermédica Saúde S.A -

Vistos.

Trata-se de AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por THAÍSSA SAYURI DA ROSA contra NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A..

Requereu, liminarmente, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, c.c. art. 84 do CDC, o deferimento de autorização judicial para realizar procedimento cirúrgico de OSTEOTOMIA PARA PROGNATISMO, REPOSICIONAMENTO CIRÚRGICO DO SEGMENTO MAXILAR PELA OSTEOTOMIA LE FORT I E MENTOPLASTIA, às expensas da requerida, incluindo os materiais.

Consta que a autora é beneficiária de plano de saúde coletivo empresarial, categoria PREMIUM F-PME COMBO Plano Odonto, tendo sua genitora como titular; comprovou os pagamentos (fls. 30/34).

A requerida negou o pedido, administrativamente.

Foi ainda acusada de ter omitido informações no momento de contratação do plano de saúde.

A liminar foi indeferida (fls. 112).

Posteriormente, reformada a decisão, o Eg.

Tribunal deu provimento ao recurso determinando a realização do procedimento cirúrgico como postulado na inicial, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária a ser oportunamente arbitrada (fls. 132/134).

Apresentada contestação (fls. 148/184).

Peticionou a autora informando que a ré não cumpriu a tutela de urgência, não obstante notificada em 26/05/23.

Requereu a aplicação de multa (fls. 231/232).

Determinou-se a intimação da requerida (fls. 233).

Houve réplica à contestação (fls. 236/252). É o relatório.

Trago à colação a parte final do V.

Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2122728-09.2023: Assim, concedo a antecipação da tutela recursal, para determinar que a Agravada autorize a realização do procedimento cirúrgico como postulado na inicial com os materiais inerentes ao ato, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária a ser oportunamente arbitrada.

Não cumprida, determino a intimação da requerida para que cumpra o determinado no V.

Acórdão, no prazo estabelecido, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, limitado a 30 dias.

Valerá esta decisão como ofício.

Sem prejuízo, tornem conclusos para sentença.

Int.
26/08/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 19:01

Conclusos para decisão
04/08/2023 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 06:25

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 12:13

Conclusos para decisão
24/07/2023 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 20:40

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2023 07:08

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 14:33

Conclusos para decisão
01/07/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 11:43

Conclusos para decisão
22/06/2023 16:00

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 13:44

Conclusos para despacho
16/06/2023 13:43

Expedição de Certidão.
16/06/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 09:49

Conclusos para decisão
01/06/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 14:14

Conclusos para decisão
26/05/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 12:31

Expedição de Carta.
17/05/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 10:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 13:51

Conclusos para despacho
11/05/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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