TJSP - 1003237-51.2023.8.26.0541
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Santa Fe do Sul
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 00:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2023 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 15:16
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 13:23
Recebidos os autos
-
12/09/2023 12:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 18:32
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Favalessa Donini (OAB 239472/SP) Processo 1003237-51.2023.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Astúrias Desenvolvimento Urbano – Eireli – Epp -
Vistos.
Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pelo(a) requerente no efeito devolutivo e suspensivo, acompanhado de preparo.
Intime-se o(a) recorrido(a), para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias (art. 42 da Lei 9099/95).
Com as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo sem sua apresentação, remetam-se os autos ao C.
Colégio Recursal de Jales SP, com nossas homenagens.
Intimem-se. -
24/08/2023 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 23:50
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 23:49
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 16:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
23/08/2023 16:35
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 21:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/08/2023 13:08
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2023 09:15
Conclusos para julgamento
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03/08/2023 13:49
Juntada de Petição de Réplica
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21/07/2023 23:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/07/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 17:07
Juntada de Petição de contestação
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14/06/2023 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2023 05:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 15:52
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/06/2023 13:55
Conclusos para decisão
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08/06/2023 12:05
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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