03/10/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/08/2024 11:21

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2024 14:33

Juntada de Petição de Contra-razões
26/07/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 10:58

Conclusos para despacho
26/04/2024 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 06:44

Julgado procedente em parte o pedido
16/02/2024 10:14

Conclusos para despacho
14/02/2024 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 16:19

Conclusos para julgamento
06/02/2024 10:13

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2024 10:04

Juntada de Petição de Réplica
02/02/2024 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/12/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 10:28

Conclusos para despacho
20/10/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 09:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/09/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:14

Conclusos para decisão
16/09/2023 07:03

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB 167922/SP), Elaine dos Santos (OAB 212238/SP), Thais Rossano Follo Pereira (OAB 286364/SP) Processo 1002285-06.2023.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciana Fraccaroli Moino - Reqdo: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. -

Vistos.

Página 114: Recebo a petição como emenda à inicial.

Proceda, a serventia, à alteração do polo passivo da ação, devendo proceder à baixa do nome de UNIMED REGIONAL BAIXA MOGIANA e a inclusão da requerida, CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ nº 02.***.***/0001-06.

Tendo em vista a alteração do polo passivo, cite-se e intime-se a requerida CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL acerca da decisão de páginas 110/112, inclusive acerca do deferimento da tutela de urgência, que determinou que as requeridas reativem o plano de saúde da autora, no prazo de cinco dias, com isenção de carência e nas mesmas condições de cobertura para qual foi migrado, ficando condicionada a manutenção do plano ao pagamento das mensalidades do plano de saúde pela autora a partir da data da migração.

Em caso de descumprimento da medida aplicada, fico a multa de R$100,00 (cem reais) por ocorrência, após ser notificado, até o limite máximo de R$10.000,00 (dez mil reais).

Oficie-se para o cumprimento desta decisão.

Intime-se, ainda, a requerida, CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL acerca da audiência de conciliação designada para o dia 07/12/2023 às 15:30h, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se para tanto a ferramenta Microsoft Teams.

Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se a requerida, UNIMED REGIONAL BAIXA MOGIANA, acerca desta decisão.

No mais, eventual incidência da multa pelo descumprimento será resolvida em sede de cumprimento de sentença.

Intime-se.
24/08/2023 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 06:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 10:55

Conclusos para decisão
12/08/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 21:38

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 06:38

Expedição de Carta.
31/07/2023 06:38

Expedição de Carta.
14/07/2023 14:13

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:12

Desentranhado o documento
14/07/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 09:15

Conclusos para despacho
12/07/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 17:03

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2023 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 14:27

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/12/2023 03:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
23/06/2023 12:03

Conclusos para decisão
22/06/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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