27/08/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 09:49

Baixa Definitiva
27/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
10/08/2024 08:22

Expedição de Certidão.
10/08/2024 08:22

Expedição de Certidão.
10/08/2024 08:22

Expedição de Certidão.
30/07/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
30/07/2024 06:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 16:53

Julgado improcedente o pedido
29/07/2024 11:07

Conclusos para julgamento
03/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
06/06/2024 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:38

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 07:59

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 15:54

Expedição de Certidão.
04/05/2024 00:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 15:38

Conclusos para decisão
10/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 12:34

Expedição de Certidão.
15/12/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 09:36

Conclusos para decisão
19/11/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:32

Juntada de Petição de Réplica
03/11/2023 09:16

Expedição de Certidão.
02/11/2023 23:50

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 08:30

Conclusos para decisão
18/09/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Geraldeli Gomes (OAB 459843/SP) Processo 1001092-63.2023.8.26.0301 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael Formosinho da Silva -

Vistos.

Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de Prefeitura Municipal de Jarinu no polo passivo.

Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
29/08/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:37

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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