10/09/2025 18:28

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001830-58.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Christiane Fernanda Dias Marques - M.R.V.

Engenharia e Participações S/A - Apresentada apelação, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para contrarrazões (art. 1.010, § 1º, CPC).

Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, observadas as formalidades legais. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP)
28/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:18

Ato ordinatório
25/08/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 15:10

Conclusos para decisão
01/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:29

Ato ordinatório
30/06/2025 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:20

Julgada Procedente a Ação
23/01/2025 16:11

Conclusos para julgamento
27/11/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 14:29

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:46

Juntada de Petição de Alegações finais
25/10/2024 14:45

Juntada de Petição de Alegações finais
19/10/2024 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 10:40

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
17/10/2024 13:33

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:24

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
17/07/2024 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 14:09

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 11:40

Expedição de Certidão.
23/05/2024 00:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:17

Conclusos para despacho
10/05/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 13:35

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:44

Conclusos para despacho
25/03/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 19:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:58

Conclusos para despacho
25/01/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 09:33

Conclusos para decisão
20/09/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 17:20

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Costa (OAB 280362/SP), Rafael Jose Sanches (OAB 289595/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 361413/SP) Processo 1001830-58.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Christiane Fernanda Dias Marques - Reqdo: M.R.V.

Engenharia e Participações S/A -

Vistos.

Manifeste-se o requerente em réplica à contestação, no prazo de 15 dias.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
28/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:11

Conclusos para despacho
24/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 15:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2023 11:38

Conciliação infrutífera
23/08/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 16:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/06/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2023 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 13:32

Expedição de Carta.
04/05/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2023 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 15:40

Conclusos para despacho
25/04/2023 10:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2023 10:20

Expedição de Certidão.
20/04/2023 10:48

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/08/2023 09:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
20/04/2023 10:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/04/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2023 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 10:25

Conclusos para despacho
27/03/2023 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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