TJSP - 1026056-02.2023.8.26.0405
1ª instância - 05 Civel de Osasco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 15:30
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
19/04/2024 17:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2024 12:17
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
27/02/2024 11:46
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2024 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 11:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/01/2024 05:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 09:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/01/2024 16:16
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/01/2024 17:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/01/2024 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/12/2023 00:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/12/2023 06:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 16:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/12/2023 16:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/12/2023 15:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/12/2023 14:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2023 06:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 06:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/11/2023 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/11/2023 05:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 05:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2023 12:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/10/2023 09:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/10/2023 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 13:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 12:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2023 08:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/09/2023 09:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/09/2023 18:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cassiano Ramos da Silva (OAB 395376/SP) Processo 1026056-02.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Fabiano Fermino Aires -
Vistos.
Para apreciação do pedido de justiça gratuita, observando-se o disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, defiro à parte autora o prazo de quinze dias para que comprove fazer jus ao benefício pleiteado, sob pena de indeferimento.
Deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2023), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.
Intime-se. -
23/08/2023 05:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 15:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 18:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 16:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 11:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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