TJSP - 1016609-42.2023.8.26.0032
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 09:43
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 04:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/10/2024 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/10/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 10:11
Baixa Definitiva
-
01/10/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 10:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/08/2024 03:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/08/2024 13:24
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 15:28
Conclusos para julgamento
-
06/08/2024 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 11:56
Recebidos os autos
-
16/07/2024 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2024 02:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 05:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/07/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2024 14:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2024 12:01
Recebidos os autos
-
11/06/2024 04:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2024 09:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2024 00:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/06/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 12:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 00:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/05/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 14:52
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
30/04/2024 14:52
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
24/04/2024 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/04/2024 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 10:41
Conclusos para julgamento
-
09/04/2024 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 03:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 05:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/03/2024 18:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2024 09:47
Conclusos para julgamento
-
12/03/2024 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 19:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 00:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 12:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/02/2024 10:20
Juntada de Ofício
-
14/02/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 10:42
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2024 10:33
Expedição de Ofício.
-
30/01/2024 06:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/01/2024 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 16:48
Conclusos para julgamento
-
23/01/2024 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 13:25
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 11:38
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 09:02
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 03:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 10:07
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2023 11:31
Juntada de Mandado
-
20/09/2023 11:03
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 12:24
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 03:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Amanda Braga Santos Mantovani (OAB 390087/SP) Processo 1016609-42.2023.8.26.0032 - Guarda de Família - Reqte: Elisangela dos Reis Couto - Vistos etc.
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.
Anote-se.
Ante os elementos ora amealhados, tendo a genitora do adolescente falecido (fls. 16), o genitor encontrar-se preso (fls. 24/25), bem como estar sob a guarda de fato da avó materna (fls. 19/21), concedo a guarda provisória de D.
H.
C. de o. à autora Elisângela dos Reis Couto.
Caso haja necessidade específica do termo de guarda, deverá comparecer em cartório para assiná-lo.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
CITE-SE o réu acima qualificado, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.
Observe-se os termos do artigo 212 e seus parágrafos do CPC.
Intime-se. -
24/08/2023 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 17:59
Concedida a Antecipação de tutela
-
23/08/2023 11:02
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 20:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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