TJSP - 1008046-55.2023.8.26.0292

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Jacarei

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FABIANE DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 349346/SP

CPF *50.***.*86-55

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DANIELA DA SILVA MORAES

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 15:29

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2024 15:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2024 11:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2024 11:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/02/2024 23:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/02/2024 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2024 19:57

    Homologada a Transação

  • 08/02/2024 10:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/02/2024 09:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/02/2024 03:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/12/2023 14:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/12/2023 09:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 09:31

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/11/2023 23:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 06:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/11/2023 09:30

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/11/2023 09:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/11/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 22:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/10/2023 14:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 12:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/10/2023 22:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/10/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 21:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/08/2023 11:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabiane de Oliveira da Silva (OAB 349346/SP) Processo 1008046-55.2023.8.26.0292 - Regulamentação de Visitas - Reqte: Luiz Otavio Rodrigues Romeiro - Por todo o exposto: Segue esse processo pelo rito comum, sem audiência prévia de tentativa de conciliação - sem prejuízo de partes e seus ilustres advogado(a)s e/ou defensore(a)s se reunirem para tanto extrajudicialmente e com maior liberdade - inclusive virtualmente, por meio de várias plataforma digitais disponíveis gratuitamente (Zoom, Google Meet, MS Teams etc.).

    Indefiro o pedido liminar.

    Providencie-se inicialmente por CARTA-AR UNIPAGINADA ou, caso infrutífero, por OFICIAL DE JUSTIÇA, a CITAÇÃO da parte requerida, acompanhada de senha do processo, para que apresente defesa em 15 (quinze) dias úteis - ou no dobro deste prazo, no caso de patrocínio pela Defensoria Pública, entidade a ela conveniada -, contados da juntada do ato de citação aos autos, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e seguimento do processo à revelia - "facultada a apresentação em preliminar de defesa de proposta escrita de acordo, sem que isto implique em reconhecimento do pedido" (arts. 186, 219, 231, II e § 1º, 250, V, e 335, III, do C.P.C. de 2015; art. 614, §6, das NSCGJ/SP).

    Não havendo defesa, providencie-se a abertura de vista ao Ministério Público e posterior conclusão, para análise de eventual julgamento antecipado da lide.

    Havendo defesa, especialmente com reconvenção, por cautela intime-se a parte autora, para manifestação em 15 (quinze) dias úteis - ou em 30 (trinta) dias úteis, no caso de patrocínio pela Defensoria Pública ou entidade a ela vinculada (arts. 338, 339, 343, §1º, 350 e 351, do C.P.C. de 2015).

    Em seguida, em preparação ao saneamento ou julgamento total ou parcial do mérito (arts. 347 a 357 do C.P.C. de 2015), intimem-se as partes, para que em 10 (dez) dias úteis apresentem eventual petição conjunta de acordo ou, não sendo possível: 1) apresentem as questões de fato e/ou de direito que entendem incontroversas e passíveis de homologação (art. 357, § 2º, C.P.C. de 2015); 2) especifiquem e justifiquem as provas complementares que pretendem produzir, quanto aos fatos controvertidos - consignando-se ainda não ser necessário arrolar testemunhas.

    Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público.

    Intime(m)-se/cientifique(m)-se.

  • 28/08/2023 23:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2023 21:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 18:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 08:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 09:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 19:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/08/2023 22:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 09:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 05:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 17:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/08/2023 14:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 14:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2023 09:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/08/2023 23:15

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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