29/08/2024 16:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/08/2024 16:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/05/2024 17:26

Arquivado Provisoramente
17/05/2024 17:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 17:24

Transitado em Julgado em #{data}
27/03/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 12:26

Julgado improcedente o pedido
18/12/2023 19:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/12/2023 11:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2023 22:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 17:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 15:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elias Corrêa da Silva Junior (OAB 296739/SP), Fernanda Cristina Maciel de Paula Munhoz (OAB 371854/SP), José Americo Pinheiro Munhoz Junior (OAB 425283/SP), Monica Fernandes do Carmo (OAB 115832/SP) Processo 1012117-14.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Dultra da Palma - Reqda: TELEFÔNICA BRASIL S.A. -

Vistos. 1.

Observo que o requerente não foi intimado a apresentar réplica, a despeito de a ré apresentar em contestação fatos impeditivos e extintivos do direito postulado pelo autor. 2.

Assim, nos termos do artigo 350 do CPC, faculto ao requerente que se manifeste em réplica no prazo de 15 (quinze) dias, em especial sobre a alegação de ter quitado várias faturas de serviços (cópias às fls. 596/836). 3.

Sem prejuízo, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, comprove a operadora de telefonia ré a efetivação do contrato de prestação de serviços e seu envio ao consumidor, nos termos do que determina a Resolução n° 632/2014 da ANATEL, artigos 3°, XVI, 51, caput e seu § 1°, este para a hipótese de contratação remota.

De imediato, saliento que esta magistrada não aceitará telas sistêmicas como provas, porquanto a referida Resolução impõe a confecção e envio do contrato de prestação dos serviços. 4.

Superados os 15 dias, tornem conclusos na fila de decisões interlocutórias para eventual saneamento do feito ou prolação de sentença, nada obstando a que as partes conciliem, devendo, neste caso, submeter o acordo à homologação judicial.

Int.

São Paulo, 18 de agosto de 2023
21/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2023 09:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2023 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2023 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/01/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2023 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 10:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/12/2022 14:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2022 20:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2022 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2022 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 12:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/08/2022 23:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/07/2022 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2022 14:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/07/2022 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2022 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2022 10:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2022 15:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/03/2022 14:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/03/2022 06:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/03/2022 00:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2021 21:59

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 05:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/10/2021 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2021 11:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2021 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2021 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2021 10:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2021 15:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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