28/09/2023 11:38

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 11:35

Transitado em Julgado em #{data}
28/09/2023 11:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 11:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 10:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Marcio Antonio Cazu (OAB 69122/SP), Rafael Valério Morillas (OAB 315113/SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE) Processo 0000271-57.2023.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Symara Helena Penow Campos - Exectdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Vistos etc.

Tendo em vista a ausência de impugnação (fls. 47), fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal.

Considerando a satisfação da dívida, julgo extinto o processo de execução/cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil CPC.

Por se tratar de valor incontroverso, expeça(m)-se desde logo mandado(s) de levantamento da quantia de R$ 3.520,98 (R$ 2.841,57 - fls. 14/15 + R$ 679,41 - fls. 42), em favor do credor, conforme formulário preenchido à fls. 50, observando-se que o Dr.

Rafael Valério Morillas detém poderes bastantes para receber e dar quitação (procuração à fls. 14 dos autos principais).

Noutro bordo, levando em conta que no caso houve houve ato executório, é devida a taxa judiciária final de 1% do valor da execução/cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs. (para 2023 o valor da UFESP é de R$ 34,26).

Nessa ordem de ideias, a parte devedora deverá comprovar o recolhimento da taxa judiciária final que se processa por intermédio da Guia DARE-SP, Código 230-6 , no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se promover a inscrição do respectivo valor na Dívida Ativa, conforme traçado pelo Provimento 01/2020, da E.

Corregedoria Geral da Justiça.

Após, arquivem-se os autos anotando-se a movimentação 61615.

P.

I.

C.

São Carlos, 17 de agosto de 2023.

Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível
18/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2023 14:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/08/2023 07:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/08/2023 07:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2023 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2023 17:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2023 17:09

Protocolizada Petição
24/04/2023 16:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2023 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 06:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 09:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/03/2023 09:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/03/2023 12:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/03/2023 12:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/03/2023 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2023 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2023 10:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/03/2023 05:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/03/2023 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 10:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2023 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 10:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/01/2023 10:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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