TJSP - 1036406-76.2019.8.26.0506

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Ribeirao Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SIDNEI INACIO DE MOURA

CPF *33.***.*22-07

IVETE INACIA DE MOURA

CPF *96.***.*78-60

VALDOMIRO DE MOURA

CPF *65.***.*93-95

APARECIDA EUNICE DE MOURA

CPF *88.***.*22-67

FRANCISCO ALVES DE MOURA

CPF *28.***.*67-87

MARIA JOSE DE MOURA

CPF *12.***.*24-59

FRANCISCA INACIA DE OLIVEIRA MOURA

CPF *17.***.*76-97

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

ROSIVAL MENDES PEREIRA

OAB: 252475/SP

CPF *55.***.*94-68

ROSIVAL MENDES PEREIRA

OAB: 252475/SP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO

CNPJ: 56.024.581/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2025 12:22

    Suspensão do Prazo

  • 27/04/2025 11:55

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/04/2025 22:05

    Alegações Finais Juntadas

  • 16/04/2025 09:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2025 09:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2025 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 07:44

    Remetido ao DJE

  • 14/04/2025 14:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2025 10:08

    Petição Juntada

  • 30/03/2025 18:25

    Petição Juntada

  • 19/12/2024 15:57

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2024 21:55

    Petição Juntada

  • 13/12/2024 11:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/12/2024 11:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/12/2024 19:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2024 19:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2024 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 13:45

    Remetido ao DJE

  • 26/11/2024 12:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2024 14:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/08/2024 18:19

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 23:53

    Petição Juntada

  • 13/08/2024 08:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 10:59

    Remetido ao DJE

  • 12/08/2024 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/08/2024 06:01

    AR Positivo Juntado

  • 03/08/2024 07:08

    AR Positivo Juntado

  • 03/08/2024 07:08

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 02/08/2024 06:17

    AR Positivo Juntado

  • 02/08/2024 06:17

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 30/07/2024 11:45

    Petição Juntada

  • 24/07/2024 11:21

    Certidão Juntada

  • 24/07/2024 11:20

    Certidão Juntada

  • 24/07/2024 11:20

    Certidão Juntada

  • 24/07/2024 11:20

    Certidão Juntada

  • 24/07/2024 11:20

    Certidão Juntada

  • 24/07/2024 09:12

    Carta de Intimação Expedida

  • 24/07/2024 09:12

    Carta de Intimação Expedida

  • 24/07/2024 09:12

    Carta de Intimação Expedida

  • 24/07/2024 09:11

    Carta de Intimação Expedida

  • 24/07/2024 09:11

    Carta de Intimação Expedida

  • 22/07/2024 10:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2024 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2024 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 02:17

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2024 18:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2024 18:07

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 00:25

    Petição Juntada

  • 11/04/2024 00:05

    Petição Juntada

  • 10/04/2024 23:45

    Petição Juntada

  • 20/03/2024 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 02:02

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2024 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/03/2024 23:45

    Petição Juntada

  • 24/02/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 07:04

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2024 18:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2023 17:43

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 11:07

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 18/09/2023 12:16

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rosival Mendes Pereira (OAB 252475/SP) Processo 1036406-76.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Alves de Moura, Maria José de Moura - Primeiramente, dê-se vista à parte autora para se manifestar acerca da petição juntada a fls. 295/296 pelo Município de Ribeirão Preto, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

  • 25/08/2023 07:13

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2023 07:30

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 22:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 21:43

    Mandado de Citação Expedido

  • 21/08/2023 04:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 10:50

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 09:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2023 17:16

    AR Positivo Juntado

  • 13/04/2023 06:08

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 03/04/2023 15:21

    Carta de Intimação Expedida

  • 30/03/2023 12:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2023 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 01:20

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2023 15:20

    Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade

  • 08/03/2023 14:32

    Conclusos para Sentença

  • 05/12/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 11:35

    Petição Juntada

  • 03/11/2022 11:55

    Petição Juntada

  • 21/10/2022 10:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/10/2022 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2022 13:49

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2022 12:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2022 12:48

    Ato ordinatório

  • 10/10/2022 12:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/07/2022 08:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/07/2022 23:55

    Petição Juntada

  • 13/07/2022 10:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/07/2022 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2022 13:45

    Remetido ao DJE

  • 30/06/2022 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2022 14:22

    Petição Juntada

  • 14/06/2022 19:23

    Petição Juntada

  • 08/06/2022 11:35

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 11:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/05/2022 12:50

    Petição Juntada

  • 26/03/2022 09:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/03/2022 05:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2022 01:30

    Remetido ao DJE

  • 15/03/2022 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2022 15:21

    Ato ordinatório

  • 01/02/2022 16:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/01/2022 22:23

    Petição Juntada

  • 24/10/2021 10:10

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/10/2021 23:47

    Documento Juntado

  • 15/10/2021 06:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2021 14:04

    Remetido ao DJE

  • 13/10/2021 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/10/2021 15:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/08/2021 15:09

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2021 08:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/08/2021 15:06

    Petição Juntada

  • 12/08/2021 08:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2021 14:54

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2021 14:52

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2021 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2021 08:34

    Decisão

  • 12/05/2021 11:12

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 16:58

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/05/2021 16:58

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/05/2021 16:21

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/05/2021 16:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/05/2021 14:17

    Declarada incompetência

  • 03/05/2021 11:39

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2021 20:59

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2021 23:02

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2021 11:50

    Petição Juntada

  • 08/03/2021 12:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2021 08:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/03/2021 05:57

    Especificação de Provas Juntada

  • 26/02/2021 14:20

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2021 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2021 16:57

    Decisão

  • 05/02/2021 23:50

    Petição Juntada

  • 10/12/2020 15:30

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2020 16:50

    Réplica Juntada

  • 17/04/2020 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/04/2020 14:45

    Mandado Juntado

  • 17/04/2020 14:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/04/2020 16:16

    Contestação Juntada

  • 08/04/2020 05:01

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2020 04:24

    Suspensão do Prazo

  • 02/03/2020 11:07

    Mandado Expedido

  • 26/01/2020 07:24

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2019 11:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2019 11:51

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2019 18:56

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/11/2019 14:08

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2019 15:56

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/11/2019 15:56

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/11/2019 15:16

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/11/2019 12:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/10/2019 11:33

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2019 01:02

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001852-98.2021.8.26.0624

Jesse Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriano Katsurayama Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1024653-32.2022.8.26.0114

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Natalia de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/06/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0007687-33.2023.8.26.0451

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Riolando Gonzaga Franco Netto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0002311-29.2023.8.26.0625

Curso Expedicionario do Brasil

Alexsander de Souza Moreno

Advogado: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 1002651-93.2022.8.26.0526

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Jenifer Caroline Mendes

Advogado: Beatriz Gomes da Silva Violardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2022 14:55

Exibir Processo