TJSP - 1000208-80.2023.8.26.0027

24/06/2025 17:14

Conclusos para decisão

24/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025 13:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264

23/06/2025 11:58

Situação de Julgado

26/03/2024 16:42

Expedição de Certidão.

07/03/2024 17:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

07/03/2024 17:33

E-mail expedido juntado

20/02/2024 07:19

Expedição de Certidão.

20/02/2024 00:00

Publicado em

19/02/2024 17:56

Prazo

19/02/2024 17:55

Expedido Termo de Intimação

19/02/2024 17:51

Processo suspenso

19/02/2024 17:46

Expedição de Certidão.

16/02/2024 11:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

15/02/2024 19:12

Despacho

15/02/2024 12:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6

15/02/2024 12:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234

15/02/2024 12:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793

14/02/2024 16:41

Conclusos para decisão

14/02/2024 16:41

Recebidos os autos do MP

14/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/02/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024 16:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

06/02/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 00:00

Publicado em

22/01/2024 18:05

Prazo

22/01/2024 17:44

Expedição de Certidão.

16/01/2024 10:50

Vista (Contrarrazões)

16/01/2024 10:47

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

15/01/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

15/01/2024 12:16

Unificação Pai

15/01/2024 12:15

Expedição de Certidão.

15/01/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 08:55

Expedição de Certidão.

29/11/2023 12:28

Expedição de Certidão.

28/11/2023 18:38

Prazo Intimação - 30 Dias

28/11/2023 13:53

Expedição de Certidão.

21/11/2023 15:20

Expedição de Certidão.

07/11/2023 13:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

04/11/2023 06:15

Expedição de Certidão.

01/11/2023 00:38

Julgado virtualmente

30/10/2023 16:15

Conclusos para decisão

30/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/10/2023 16:04

Subprocesso Cadastrado

24/10/2023 16:50

Expedição de Certidão.

24/10/2023 10:04

Prazo Intimação - 30 Dias

24/10/2023 00:00

Publicado em

23/10/2023 10:54

Expedição de Certidão.

18/10/2023 17:32

Expedição de Certidão.

04/10/2023 06:42

Expedição de Certidão.

29/09/2023 18:06

Acórdão registrado

29/09/2023 17:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

29/09/2023 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

29/09/2023 16:26

Julgado virtualmente

28/09/2023 17:35

Julgamento Virtual Iniciado

27/09/2023 14:59

Conclusos para decisão

27/09/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 00:00

Publicado em

21/09/2023 00:00

Publicado em

20/09/2023 19:34

Expedição de Certidão.

20/09/2023 12:06

Expedido Termo de Intimação

20/09/2023 00:00

Conclusos para decisão

19/09/2023 10:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

19/09/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 16:28

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

18/09/2023 16:15

Distribuído por sorteio

18/09/2023 15:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

18/09/2023 15:43

Processo Cadastrado

18/09/2023 14:18

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

14/09/2023 09:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos