27/10/2023 14:30

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 21:43

Expedição de Ofício.
18/10/2023 16:20

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:18

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2023 16:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:49

Expedição de Certidão.
25/08/2023 07:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Benedito Passos (OAB 335431/SP) Processo 1510953-48.2021.8.26.0604 - Inquérito Policial - Averiguada: FRANCIS BARBARA TEODORO AGUIAR - Acolho a manifestação ministerial retro para o fim de JULGAR EXTINTA a punibilidade de FRANCIS BARBARA TEODORO AGUIAR, em virtude da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal.
24/08/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:02

Extinta a punibilidade por prescrição
21/08/2023 08:30

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:00

Conclusos para despacho
18/08/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 12:10

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 18:55

Expedição de Certidão.
02/06/2023 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 14:01

Conclusos para despacho
17/05/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 15:41

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 10:44

Conclusos para despacho
22/03/2023 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2023 15:24

Expedição de Certidão.
22/02/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 13:49

Conclusos para despacho
17/02/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 12:17

Expedição de Certidão.
16/02/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/02/2023 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/02/2023 10:19

Recebidos os autos
15/02/2023 09:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
15/02/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 12:45

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/09/2022 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2022 10:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2022 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 14:07

Conclusos para despacho
16/08/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 14:09

Expedição de Certidão.
16/08/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:07

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 12:39

Expedição de Ofício.
18/07/2022 11:10

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 11:19

Conclusos para despacho
16/01/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 15:57

Expedição de Certidão.
07/01/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
23/12/2021 14:51

Juntada de Outros documentos
04/12/2021 01:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 08:01

Expedição de Certidão.
10/11/2021 18:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 18:46

Expedição de Certidão.
24/08/2021 15:20

Expedição de Certidão.
24/08/2021 15:19

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 11:26

Expedição de Certidão.
16/06/2021 10:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 10:13

Expedição de Certidão.
10/06/2021 17:51

Expedição de Certidão.
10/06/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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