17/10/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Magdalena (OAB 356526/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA) Processo 1016427-75.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caroline Ane Martins - Reqdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos. - Ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 e artigo 1.098, § 5.º, das NSCGJ, deverá a Serventia providenciar o cálculo da taxa judiciária devida (custas iniciais), intimando-se o banco acionado, na pessoa do seu advogado (via DJE), para pagamento (artigo 4.º, I, da Lei Estadual n.º 11.608/03; guia DARE, Código: 230-6), comprovando-se nos autos em 60 dias (artigo 1.098, § 2.º, das NSCGJ), pena de ser o débito inscrito na dívida ativa.

Para emissão e impressão da guia para pagamento, deverá a parte acessar o Portal de Custas em http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas e depois clicar no botão "Emissão de Guias".

Decorridos, sem a comprovação do pagamento nos autos, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado.

Já foi apresentado pedido de cumprimento de sentença, após verificada a inexistência de custas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), arquivem-se os autos observadas as formalidades legais, o Comunicado Conjunto n.º 2.682/2021 e a adequada movimentação (61615), com observância do disposto no Comunicado CG n.º 1789/2017, inclusive.

I.
17/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:25

Realizado cálculo de custas
17/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:21

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/08/2023 12:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/08/2023 11:22

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:30

Recebidos os autos
28/07/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2023 10:16

Expedição de Certidão.
30/06/2023 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 14:32

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:31

Realizado cálculo de custas
24/05/2023 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 14:50

Conclusos para despacho
19/05/2023 09:48

Conclusos para despacho
19/05/2023 09:47

Expedição de Certidão.
19/05/2023 09:44

Expedição de Certidão.
18/05/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 13:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/05/2023 10:02

Expedição de Certidão.
30/04/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 07:37

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 14:21

Conclusos para julgamento
24/03/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 12:19

Conclusos para despacho
24/03/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 17:06

Julgado procedente o pedido
22/03/2023 12:15

Conclusos para julgamento
21/03/2023 09:10

Conclusos para despacho
21/03/2023 09:10

Expedição de Certidão.
15/03/2023 12:01

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2023 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 15:32

Conclusos para despacho
16/02/2023 13:21

Conclusos para despacho
16/02/2023 13:20

Expedição de Certidão.
15/02/2023 19:40

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 14:56

Expedição de Certidão.
06/02/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 15:22

Expedição de Ofício.
10/01/2023 10:56

Expedição de Carta.
10/01/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2022 17:21

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2022 16:02

Conclusos para decisão
19/12/2022 16:01

Expedição de Certidão.
19/12/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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