15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002185-64.2022.8.26.0220 (processo principal 1002116-20.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Eletrowal Servicos Ltda - - Waldemir Jose Rodrigues da Silva e outros -

Vistos.

Indique o exequente em qual CPF ou CNPJ deverá ser feita a busca, vez que foi recolhida despesa suficiente para 01 CPF ou CNPJ.

Prazo: 15 dias.

Após, tornem os autos conclusos para análise, considerando o débito atualizado às fls. 465.

Int. - ADV: ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP), FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP), FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP)
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002185-64.2022.8.26.0220 (processo principal 1002116-20.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Eletrowal Servicos Ltda - - Waldemir Jose Rodrigues da Silva e outros -

Vistos.

Fica o exequente intimado a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, devendo se atentar ao despacho de fl. 449/450.

Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se por mais 15 dias em cartório, e após, remetam-se os autos ao arquivo provisório, independentemente de nova conclusão.

Atente-se tanto a serventia quanto a parte interessada, que no caso de pedido de desarquivamento deverá ser observado o disposto no Comunicado 41/2024 do TJSP..

Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP), FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP), FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP)
03/09/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:46

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:12

Conclusos para despacho
15/08/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:28

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:35

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:30

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:57

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:35

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:47

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
05/03/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 17:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/02/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 19:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 08:39

Expedição de Mandado.
12/02/2025 08:39

Expedição de Mandado.
12/02/2025 08:39

Expedição de Mandado.
12/02/2025 08:39

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:12

Conclusos para despacho
28/01/2025 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:30

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:06

Conclusos para despacho
18/12/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 14:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/11/2024 13:00

Conclusos para decisão
22/11/2024 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 08:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:59

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 17:10

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
30/10/2024 16:00

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:50

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:48

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
16/10/2024 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 17:06

Bloqueio/penhora on line
30/08/2024 14:41

Conclusos para decisão
30/08/2024 14:40

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:55

Conclusos para despacho
12/08/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 11:21

Conclusos para decisão
20/06/2024 12:57

Conclusos para despacho
20/06/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 16:44

Conclusos para decisão
20/03/2024 09:17

Conclusos para despacho
06/03/2024 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:46

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 23:53

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 23:20

Suspensão do Prazo
06/11/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Rodrigues de Campos (OAB 180179/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Alexandre Marcondes Bevilacqua (OAB 264786/SP), Maryanna Pereira da Silva (OAB 435633/SP) Processo 0002185-64.2022.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Exectdo: Eletrowal Servicos Ltda, Waldemir Jose Rodrigues da Silva, Waldemir Jose Rodrigues da Silva Junior -

Vistos.

Já realizadas as pesquisas Infojud e Renajud para localização de bens que resultaram negativas.

De conseguinte, defiro o pedido de expedição de ofício a SUSEP, para localizar eventuais valores, previdência privada ou capitalização em nome da parte executada, Eletrowal Servicos Ltda e outros, ELETROWAL SERVICOS LTDA, CNPJ 02.***.***/0001-90.

Nesse sentido: EXECUÇÃO Penhora Expedição de ofícios às instituições financeiras Pedido indeferido em primeiro grau Agravo Pedido de expedição de ofícios para verificação de ativos financeiros em fundos de investimentos, aplicações financeiras e previdências privadas Possibilidade - As aplicações financeiras e previdências privadas, não ostentam nítido caráter alimentar Ausência de previsão no artigo 833, IV do NCPC Recurso provido. (Relator(a): Achile Alesina; Comarca: Americana; Órgão julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 25/05/2017; Data de registro: 25/05/2017) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ação de Execução de Título Extrajudicial.

Decisão que indeferiu pedido de expedição de ofício à SUSEP.

Insurgência do exequente.

Acolhimento em parte.

Descabimento, por ora, de expedição de ofício à SUSEP, vez que não foram esgotadas as tentativas de localização de bens e valores disponíveis da parte devedora (sistemas Infojud e Renajud).

Hipótese em que o juízo 'a quo', inclusive, já deferiu a requisição de informações por esses sistemas.

Se frustradas as pesquisas via Infojud e Renajud, será cabível, posteriormente, a expedição de ofício à SUSEP, bem como a penhora de aplicações em previdência privada em nome do devedor, sem prejuízo deste poder alegar e eventualmente demonstrar a impenhorabilidade de tal verba.

Precedentes.

Recurso provido em parte. (Relator(a): Walter Barone; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 29/05/2017; Data de registro: 29/05/2017) Servirá a presente decisão por ofício, que deverá ser encaminhada pela parte exequente, comprovando-se nos autos.

Int.
28/08/2023 22:49

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:34

Conclusos para decisão
24/08/2023 23:47

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 15:04

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/08/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:46

Conclusos para despacho
03/08/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 16:35

Conclusos para decisão
02/08/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 23:49

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:25

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 16:12

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:10

Protocolo Juntado
31/05/2023 16:10

Protocolo Juntado
31/05/2023 16:10

Protocolo Juntado
31/05/2023 16:10

Protocolo Juntado
31/05/2023 16:10

Protocolo Juntado
29/05/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 22:47

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2023 11:34

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
17/05/2023 12:06

Conclusos para decisão
16/05/2023 17:31

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:31

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:31

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:31

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:30

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 15:21

Conclusos para decisão
24/03/2023 14:42

Expedição de Certidão.
17/02/2023 12:07

Bloqueio/penhora on line
17/02/2023 11:05

Conclusos para decisão
10/02/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 12:06

Conclusos para despacho
03/11/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 22:35

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 13:33

Conclusos para despacho
26/10/2022 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 21:30

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2022 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 11:27

Conclusos para decisão
29/09/2022 09:08

Conclusos para despacho
28/09/2022 16:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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