18/10/2023 10:58

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 10:58

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Fernandes Coutinho (OAB 167595/SP), Rafael Alves Ferreira de Godoy (OAB 461174/SP) Processo 1023110-29.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vania Fatima de Carvalho Cerdeira - Exectda: Roseni Guedes Frazão Moura, João Carlos Januário - HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes nas págs. 62/64, declarando EXTINTA a presente execução que Vania Fátima de Carvalho Cerdeira moveu contra Roseni Guedes Frazão Moura e outro, com fundamento no art. 487, III, "b" do CPC, determinando o ulterior arquivamento do feito.

Eventual descumprimento das obrigações assumidas no acordo ora homologado, deverá ser demandado por meio de instauração de incidente de cumprimento de sentença.

Em razão da transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento de custas remanescentes, se houver (art. 90, §3º, do CPC").

Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1.000 do CPC, transitando em julgado a sentença neste ato.

P.

I.

C.
21/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2023 09:38

Conclusos para despacho
16/08/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2023 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 11:06

Expedição de Carta.
07/07/2023 11:02

Expedição de Carta.
26/06/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 10:35

Expedição de Mandado.
02/06/2023 10:34

Expedição de Mandado.
26/05/2023 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 08:26

Conclusos para decisão
23/05/2023 08:21

Expedição de Certidão.
18/05/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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