TJSP - 1500296-46.2023.8.26.0614

1ª instância - Vara Unica de Tambau

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO HENRICO MOURA DA SILVA

CPF *95.***.*64-77

Advogados

TIFANE LORRANNE GONCALVES FERNANDES

OAB: 452965/SP

CPF *40.***.*01-09

KAYANN DE SOUZA SILVERIO

OAB: 405435/SP

CPF *23.***.*10-70

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

JOSE VALDO SANTOS GUIMARAES

CPF *31.***.*58-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RICARDO DONIZETE VENTALI CANATTO

CPF *95.***.*98-76

JONATAS JUVENTINO

CPF *15.***.*19-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 15:09

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2025 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2025 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2024 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2024 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2024 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 23:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2024 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/07/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 15:54

    Recebidos os autos

  • 11/01/2024 16:07

    Juntada de Ofício

  • 23/10/2023 11:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 19/10/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 13:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/10/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 16:13

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/10/2023 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/10/2023 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 16:21

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/10/2023 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2023 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 17:03

    Expedição de Alvará.

  • 09/10/2023 16:45

    Julgado procedente o pedido

  • 09/10/2023 16:38

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 04:38:16, Vara Única.

  • 09/10/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Kayann de Souza Silvério (OAB 405435/SP), Tífane Lorranne Gonçalves Fernandes (OAB 452965/SP) Processo 1500296-46.2023.8.26.0614 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOÃO HENRICO MOURA DA SILVA -

    Vistos.

    Fls: 123/124: anote-se.

    Tendo em vista que o réu constituiu defensor, expeça-se certidão de honorários em favor do I.

    Advogado dativo.

    No mais, aguarde-se a audiência já designada.

    Int.

  • 28/08/2023 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 19:01

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 06:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 20:35

    Mantida a prisão preventida

  • 21/08/2023 16:56

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 13:31

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2023 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 17:29

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 17:24

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 17:24

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 17:24

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/07/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 14:17

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 06/07/2023 11:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/10/2023 03:00:00, Vara Única.

  • 05/07/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 15:30

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 28/06/2023 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 19:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 20:01

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2023 03:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 13:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/06/2023 09:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2023 05:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 05:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 17:41

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 19:43

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/06/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 15:01

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 02/06/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 17:20

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2023 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/05/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 13:35

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/05/2023 10:05

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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