31/01/2025 09:04

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2025 15:17

Expedição de Certidão.
09/01/2025 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2025 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 08:55

Conclusos para despacho
07/01/2025 08:54

Expedição de Certidão.
03/12/2024 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
26/11/2024 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:30

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 12:09

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/11/2024 12:25

Conclusos para decisão
12/11/2024 12:25

Expedição de Certidão.
06/11/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:54

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 17:15

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:36

Conclusos para decisão
23/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
22/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 14:07

Expedição de Mandado.
27/09/2024 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:50

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 08:31

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:47

Expedição de Carta.
03/04/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 15:45

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:44

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:43

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 13:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2024 15:45

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:35

Conclusos para despacho
23/01/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 12:12

Juntada de Mandado
07/11/2023 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 11:29

Expedição de Mandado.
10/10/2023 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 14:53

Expedição de Carta.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Victor Rodrigues de Almeida (OAB 356581/SP), Guilhermo Belmonte Mazin (OAB 442369/SP) Processo 0011108-07.2023.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriel Nicodemo Fonseca da Costa -

Vistos.

A serventia deverá observar, no que couber, as instruções do Comunicado CG 1789/2017, item 06, alínea 'a'.

Ficam as partes, desde logo, advertidas de que, doravante, eventuais petições relativas ao presente cumprimento de sentença devem ser direcionadas observando a nova numeração, sob pena de não serem conhecidas.

Iniciada a execução, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para que efetuem o pagamento do débito apurado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (lei 9099/95, artigo 12-A), sob pena de multa de 10% (dez por cento).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias úteis para eventual apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, sob pena de preclusão.

No silêncio, a parte exequente deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, apresentando novo cálculo do débito, acrescido da multa acima mencionada.

A fim de se evitar delongas desnecessárias, fica ciente a parte exequente que, caso não efetuado o pagamento voluntário, não deverá incluir em seus novos cálculos o valor previsto a título de honorários advocatícios no artigo 523 do CPC, já que tal disposição é incompatível com o rito estabelecido pela Lei n.º 9.099/95, consoante Enunciado n.º 97 so FONAJE: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.".

Int.

Dilig.
26/08/2023 00:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:32

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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