TJSP - 0006797-78.2023.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2025 16:49
Arquivado Definitivamente
-
02/11/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 10:36
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2023 18:21
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 10:21
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 10:12
Recebidos os autos
-
18/08/2023 09:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
18/08/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP) Processo 0006797-78.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Rodnei Barbosa de Oliveira - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
17/08/2023 13:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 12:12
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 23:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 03:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2023 00:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/08/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 15:49
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
11/08/2023 09:17
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013901-03.2022.8.26.0566
Banco do Brasil S/A
Maria Cecilia Claro Silva
Advogado: Giza Helena Coelho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/12/2022 15:07
Processo nº 0004535-20.2023.8.26.0566
Sance e Moura LTDA
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Thales Augusto Alves Moura
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0002371-62.2019.8.26.0521
Jucirley Morais
Jucirley Morais
Advogado: Maria Paloma SA das Neves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/01/2025 10:23
Processo nº 0080627-11.2018.8.26.0050
Copart do Brasil Organizacao de Leiloes
Juizo da Comarca
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/03/2023 12:49
Processo nº 0080627-11.2018.8.26.0050
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Rodrigo do Amaral Coelho de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/07/2022 13:59