09/06/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 16:34

Juntada de Mandado
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 12:58

Expedição de Mandado.
22/05/2025 12:58

Expedição de Mandado.
22/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
15/05/2025 13:14

Conclusos para julgamento
15/05/2025 10:25

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:44

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:05

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 08:14

Expedição de Certidão.
07/03/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:25

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 12:58

Juntada de Ofício
14/02/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:11

Expedição de Ofício.
12/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:47

Conclusos para despacho
24/01/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 12:59

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 14:56

Expedição de Ofício.
14/03/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 15:50

Expedição de Ofício.
18/12/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 22:24

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 15:28

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:27

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 13:38

Expedição de Alvará.
15/12/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 13:00

Concedida a Liberdade provisória
15/12/2023 10:53

Conclusos para julgamento
14/12/2023 13:32

Juntada de Petição de Alegações finais
05/12/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 21:24

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 15:49

Expedição de Ofício.
04/12/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/12/2023 17:27

Juntada de Petição de Alegações finais
01/12/2023 09:58

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:36

Expedição de Certidão.
28/11/2023 22:04

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:00

Conclusos para decisão
27/11/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 23:05

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 09:41

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:40

Expedição de Certidão.
24/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 16:51

Expedição de Alvará.
23/11/2023 16:35

Concedida a Liberdade provisória
23/11/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:02

Conclusos para decisão
23/11/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 10:42

Juntada de Mandado
22/11/2023 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 10:40

Juntada de Mandado
22/11/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 10:32

Juntada de Mandado
22/11/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 10:31

Juntada de Mandado
22/11/2023 10:31

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/11/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 16:24

Juntada de Mandado
21/11/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 16:23

Juntada de Mandado
21/11/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 16:31

Não Concedida a Liberdade Provisória
16/11/2023 11:55

Conclusos para decisão
16/11/2023 10:17

Expedição de Mandado.
16/11/2023 10:16

Expedição de Mandado.
14/11/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 11:25

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:18

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 15:21

Expedição de Ofício.
01/11/2023 15:21

Expedição de Ofício.
01/11/2023 10:47

Expedição de Mandado.
01/11/2023 10:44

Expedição de Mandado.
01/11/2023 10:44

Expedição de Mandado.
01/11/2023 10:43

Expedição de Mandado.
18/10/2023 23:03

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 17:15

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:22

Recebida a denúncia
16/10/2023 16:40

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2023 03:00:00, Vara Única.
16/10/2023 11:27

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 11:08

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 14:21

Juntada de Mandado
19/09/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 14:20

Juntada de Mandado
30/08/2023 15:18

Expedição de Mandado.
30/08/2023 15:18

Expedição de Mandado.
30/08/2023 10:50

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/08/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 12:44

Evoluída a classe de 279 para 300
29/08/2023 12:42

Evoluída a classe de 279 para 300
29/08/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thomas Leal Rojas (OAB 401476/SP) Processo 1501052-18.2023.8.26.0594 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: WILLIAN ROBERTO DE ALMEIDA - Providencie-se a evolução do feito junto ao SAJPG5, alimentando-se o histórico de partes e inserindo-se o nome da(s) testemunha(s) constante do rol acusatório.

Conforme dispõe o artigo 55 da Lei de Drogas, "Oferecida a denúncia, o juiz ordenará a notificação do acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias".

Sendo assim, notifique-se o(a)(s) denunciado(a) indicado(s) acima, para que ofereça, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia por escrito.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.

Fica(m) advertido(a)(s), nos termos da lei, de que deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de Advogado.

Caso não possua(m) recursos financeiros para tal finalidade, ser-lhe-á nomeado Defensor, a quem caberá apresentar a defesa prévia Artigo 55, § 3º da Lei 11.343/2006.

Delibero a requisição da F.A. e certidões junto ao Instituto de Identificação Ricardo Gumblerton Daunt IIRGD.

Caso ainda não encartado aos autos, cobre a vinda do Laudo de Constatação de Entorpecentes Definitivo junto à autoridade policial competente.

Dê-se ciência ao Ministério Público Estadual por meio do Portal Eletrônico - SAJP5.
28/08/2023 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:46

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 14:40

Juntada de Petição de Denúncia
24/08/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2023 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2023 14:33

Recebidos os autos do Outro Foro
21/08/2023 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2023 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.
19/08/2023 13:00

Juntada de Mandado
19/08/2023 13:00

Juntada de Mandado
19/08/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 12:21

Expedição de Certidão.
19/08/2023 12:15

Expedição de Mandado.
19/08/2023 12:15

Expedição de Mandado.
19/08/2023 11:11

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/08/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 09:59

Juntada de Certidão
19/08/2023 09:58

Juntada de Certidão
19/08/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 09:49

Juntada de Certidão
19/08/2023 09:25

Conclusos para decisão
19/08/2023 08:49

Mudança de Magistrado
19/08/2023 02:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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