21/11/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:41

Expedição de Ofício.
06/10/2023 15:41

Expedição de Ofício.
06/10/2023 15:28

Expedição de Certidão.
28/08/2023 05:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marina Spinelli (OAB 443644/SP) Processo 1502949-98.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ANDRÉ FERNANDES LOPES -

Vistos.

Considerando-se o trânsito em julgado do v.

Acórdão, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a ao Juízo das Execuções Criminais competente, bem como, se o caso, ao estabelecimento prisional onde o réu se encontra recolhido.

Após, sendo o acusado beneficiário da justiça gratuita e não havendo multa penal a ser executada, ARQUIVEM-SE os autos com as anotações necessárias, comunicando-se o I.I.R.G.D. e o Tribunal Regional Eleitoral.

Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de ofício à DELEGACIA DE POLÍCIA local.

Cordeiropolis, 23 de agosto de 2023.
25/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:05

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:54

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 14:47

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:45

Expedição de Mandado.
20/07/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:45

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:38

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2023 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 12:31

Recebidos os autos
05/08/2022 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2022 12:29

Expedição de Certidão.
05/08/2022 12:27

Expedição de Certidão.
14/04/2022 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2022 05:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2022 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2022 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2022 11:22

Expedição de Certidão.
29/03/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 10:55

Conclusos para despacho
29/03/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 12:17

Expedição de Certidão.
02/03/2022 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2022 13:17

Juntada de Outros documentos
25/02/2022 14:56

Expedição de Ofício.
24/02/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2022 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2022 17:38

Expedição de Certidão.
22/02/2022 17:24

Julgado procedente o pedido
22/02/2022 13:31

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 19:30

Juntada de Mandado
21/02/2022 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2022 17:28

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 11:28

Juntada de Certidão
15/02/2022 11:28

Juntada de Outros documentos
15/02/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2022 18:59

Expedição de Mandado.
14/02/2022 18:58

Expedição de Mandado.
14/02/2022 18:56

Expedição de Mandado.
14/02/2022 18:55

Expedição de Mandado.
14/02/2022 18:40

Expedição de Certidão.
14/02/2022 18:05

Expedição de Carta precatória.
14/02/2022 17:43

Expedição de Ofício.
14/02/2022 17:15

Expedição de Certidão.
14/02/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 14:07

Conclusos para despacho
19/01/2022 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2022 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2021 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2021 16:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/02/2022 04:30:00, Vara Única.
17/12/2021 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2021 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2021 15:06

Expedição de Mandado.
10/11/2021 14:10

Conclusos para despacho
06/11/2021 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2021 18:51

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 18:47

Expedição de Mandado.
05/11/2021 18:45

Expedição de Alvará.
05/11/2021 18:35

Expedição de Certidão.
05/11/2021 18:06

Revogada a Prisão
05/11/2021 17:45

Conclusos para decisão
05/11/2021 17:43

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2021 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2021 15:49

Expedição de Certidão.
04/11/2021 15:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2021 17:50

Conclusos para decisão
20/10/2021 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2021 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2021 10:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2021 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2021 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2021 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2021 16:13

Expedição de Certidão.
08/10/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 16:10

Expedição de Ofício.
08/10/2021 16:10

Expedição de Mandado.
08/10/2021 16:06

Expedição de Certidão.
06/10/2021 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2021 20:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 15:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2021 14:20

Juntada de Mandado
22/09/2021 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2021 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2021 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2021 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2021 17:45

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
20/09/2021 15:43

Conclusos para decisão
20/09/2021 15:41

Juntada de Outros documentos
20/09/2021 15:36

Juntada de Certidão
20/09/2021 15:36

Juntada de Outros documentos
20/09/2021 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943
17/09/2021 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2021 15:14

Expedição de Certidão.
17/09/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 14:28

Juntada de Outros documentos
17/09/2021 09:54

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/09/2021 09:53

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2021 19:06

Juntada de Outros documentos
16/09/2021 19:04

Expedição de Mandado.
16/09/2021 19:03

Expedição de Certidão.
16/09/2021 19:00

Juntada de Outros documentos
16/09/2021 18:44

Expedição de Certidão.
16/09/2021 18:38

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/09/2021 14:54

Conclusos para decisão
16/09/2021 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2021 13:29

Juntada de Outros documentos
16/09/2021 10:18

Expedição de Certidão.
16/09/2021 10:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 10:16

Juntada de Outros documentos
16/09/2021 10:08

Juntada de Ofício
16/09/2021 09:52

Juntada de Certidão
16/09/2021 09:52

Juntada de Outros documentos
16/09/2021 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/09/2021 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/09/2021 09:39

Recebidos os autos
16/09/2021 09:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
16/09/2021 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2021 09:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 05:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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