10/09/2024 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 11:42

Conclusos para despacho
06/09/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 16:46

Expedição de Certidão.
05/09/2024 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 04:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 09:31

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 08:06

Expedição de Certidão.
22/07/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 21:29

Expedição de Certidão.
18/07/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:59

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 08:56

Expedição de Certidão.
23/05/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 20:58

Expedição de Certidão.
21/05/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:27

Conclusos para despacho
20/05/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 08:11

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 11:12

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 08:27

Expedição de Certidão.
25/04/2024 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 09:56

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 12:42

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 23:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 17:11

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:39

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 14:49

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Everton Luiz Coqueti Eduardo (OAB 376011/SP) Processo 1001368-40.2023.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Percival Rondina -

Vistos.

Diante da concordância expressa do autor (fls. 150), HOMOLOGO a proposta de acordo apresentada pelo Instituto requerido às fls. 132/134 e, por consequência, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente ação de Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51) que Percival Rondina, move em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Considerando, ainda, que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do artigo 1.000 do CPC, declaro desde logo o trânsito em julgado.

Oficie-se ao INSS, requisitando a implantação do benefício de aposentadoria por idade rural, nos termos do acordo firmado.

Instrua-se com cópia do acordo (fls. 132/134).

Com a notícia da implantação, requisite-se o pagamento, nos termos do acordo (fls. 132/134), ao E.

TRF da 3ª Região.

Servirá a presente sentença, por cópia digitalmente assinada, como ofício.

P.R.I.C.
25/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:22

Homologada a Transação
24/08/2023 11:15

Conclusos para despacho
23/08/2023 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 22:11

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 13:46

Expedição de Certidão.
07/07/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 11:57

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:56

Expedição de Mandado.
06/07/2023 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 10:37

Conclusos para decisão
04/07/2023 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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