26/05/2025 15:11

Conclusos para despacho
21/05/2025 21:36

Petição Juntada
15/05/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:03

Remetido ao DJE
13/05/2025 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 18:40

Pedido de Desarquivamento Juntado
07/04/2025 14:08

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2025 14:03

Incidente Processual Instaurado
25/03/2025 11:09

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:56

Pedido de Desarquivamento Juntado
17/09/2024 15:50

Arquivado Provisoriamente
17/09/2024 15:50

Certidão de Cartório Expedida
17/09/2024 14:42

Decurso de Prazo
17/07/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 03:06

Remetido ao DJE
15/07/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:35

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2024 16:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2024 16:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2024 16:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2024 16:46

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/04/2024 17:23

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
24/04/2024 17:21

Certidão de Cartório Expedida
15/03/2024 19:58

Contrarrazões Juntada
24/02/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 10:59

Remetido ao DJE
23/02/2024 08:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2024 15:28

Apelação/Razões Juntada
11/01/2024 17:14

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 03:41

Remetido ao DJE
09/01/2024 15:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/12/2023 09:15

Conclusos para Sentença
31/10/2023 13:13

Conclusos para despacho
30/09/2023 11:05

Réplica Juntada
06/09/2023 00:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 10:47

Remetido ao DJE
05/09/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tamara de Macedo Oliveira Almeida (OAB 395809/SP), Emanuel Fernandes de Sousa Costa (OAB 442928/SP) Processo 1026625-40.2021.8.26.0577 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Flavia Akiko Shiwa - Reqdo: Eduardo Antônio Leite Shiwa - A Corregedoria Geral da Justiça editou o Comunicado CG nº 786/2021, que disciplina os casos em que há protocolo de CONTESTAÇÃO-RECONVENÇÃO, nos termos do art. 343, CPC/2015.

Quando incide tal hipótese, devem ser adotados os seguintes passos: 1)A contestação que contenha pedido reconvencional ou a reconvenção deverão ser oferecidas por peticionamento eletrônico intermediário: Petição Diversa, Códigos 7848 Contestação com Reconvenção ou 7850 Reconvenção.

E deve vir comprovado o recolhimento da taxa judiciária pela distribuição da reconvenção.

No caso, a parte ré-reconvinte pugnou GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

Trouxe documentos que, num primeiro momento, autorizam a concessão, pelo que CONCEDO a benesse.

Anote-se. 2)Providencie a Serventia o encaminhamento do processo ao Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor Reconvenção, para a devida anotação, conforme dispõe o artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 3)O Cartório Distribuidor anotará no cadastro do processo incluindo a nova parte ativa (tipo de participação 105 - reconvinte) e a nova parte passiva (tipo de participação 106 reconvindo) e respectivos dados de qualificação conhecidos, certificará utilizando o modelo de certidão 506138 e devolverá os autos ao Ofício Judicial; Aquele Comunicado ainda prevê, em seu item 3, que "ocorrendo a extinção da ação e prosseguimento da reconvenção, ou prosseguimento da ação e extinção da reconvenção, o Ofício Judicial, após o trânsito em julgado, procederá à baixa das partes, conforme a hipótese, para os devidos reflexos na certidão do Distribuidor (menu Histórico de Partesàselecionar a parte e inserir o evento 1 - Baixa da Parte)". 4) Após a providência pelo Distribuidor, intime-se a parte autora-reconvinda, por ato ordinatório, quanto à contestação-reconvenção e documentos, para réplica (pedido principal) e contestação à reconvenção.

Int.
23/08/2023 08:48

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
23/08/2023 07:52

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
23/08/2023 00:51

Remetido ao DJE
22/08/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:30

Conclusos para despacho
13/06/2023 19:19

Contestação com Reconvenção - Juntada
19/05/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 13:41

Remetido ao DJE
18/05/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 07:51

Conclusos para despacho
14/02/2023 20:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/02/2023 19:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/11/2022 11:42

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/11/2022 11:39

Certidão de Cartório Expedida
09/10/2022 12:25

Contrarrazões Juntada
20/09/2022 06:03

AR Positivo Juntado
31/08/2022 10:14

Carta de Citação Expedida
24/08/2022 03:28

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 06:14

Remetido ao DJE
22/08/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:14

Conclusos para despacho
03/08/2022 03:49

Suspensão do Prazo
21/07/2022 07:30

Apelação/Razões Juntada
20/07/2022 10:20

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2022 01:05

Remetido ao DJE
24/06/2022 13:43

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
22/06/2022 09:36

Petição Juntada
07/03/2022 17:07

Conclusos para despacho
28/01/2022 12:38

Embargos de Declaração Juntados
19/01/2022 22:10

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2022 00:44

Remetido ao DJE
18/01/2022 17:21

Determinado o cancelamento da distribuição
26/10/2021 13:49

Conclusos para despacho
22/10/2021 12:54

Petição Juntada
22/10/2021 12:05

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
06/10/2021 14:22

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2021 14:27

Remetido ao DJE
04/10/2021 18:54

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
04/10/2021 16:40

Conclusos para despacho
02/10/2021 11:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2021

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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