STJ - 1500249-25.2019.8.26.0578

25/08/2023 00:00

Intimação

05/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 05/06/2023

02/06/2023 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 528506/2023, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir, os advogados nomeados pelo substabelecimento sem re

02/06/2023 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 528506/2023

02/06/2023 05:12

Protocolizada Petição 528506/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/06/2023

01/06/2023 15:25

Juntada de Certidão : Certifico que, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, ao compulsar os autos, não localizou no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento do recorrente outorgando poderes ao advogado MUR

31/05/2023 11:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 518744/2023

31/05/2023 11:52

Protocolizada Petição 518744/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/05/2023

26/05/2023 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501801/2023

26/05/2023 14:51

Protocolizada Petição 501801/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

26/05/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023 18:20

Não conhecido o recurso de SHELDON ROMAIN BARBOSA DA SILVA

03/03/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/03/2023 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 148715/2023

03/03/2023 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023 17:01

Protocolizada Petição 148715/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2023

25/01/2023 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2023 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/01/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 546824 (2019/0348223-1)

17/01/2023 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA