30/08/2024 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/08/2024 18:58

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:12

Juntada de Petição de Contra-razões
03/08/2024 07:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2024 06:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 10:23

Conclusos para decisão
28/06/2024 15:07

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 18:26

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 17:14

Conclusos para julgamento
12/04/2024 07:34

Conclusos para decisão
11/04/2024 19:43

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 08:53

Conclusos para decisão
22/03/2024 16:39

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:38

Expedição de Certidão.
16/03/2024 07:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 11:26

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 07:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:10

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
27/01/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2024 06:55

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:25

Expedição de Carta.
21/09/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Jose Tucillo (OAB 154597/SP) Processo 1101443-65.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais -

Vistos. 1 Fls. 93: Recebo como emenda à inicial.

Regularizada a representação processual da parte autora (vide fls. 94/97), deve o feito prosseguir. 2 - A despeito da previsão de designação de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais.

Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI, do CPC), de modo que, não se nos mostra prejudicial a qualquer dos litigantes ou mesmo ao objetivo da lei, relegar a solenidade para momento posterior.

E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC).

Por isso, até que seja estruturada de forma eficiente o setor destinado à composição entre os litigantes, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso.

Nestes termos, cite-se o requerido para querendo contestar em 15 dias (arts. 335, III, c.c. 231, CPC), sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Intime-se.
23/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:17

Expedição de Carta.
22/08/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:41

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:37

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 12:21

Conclusos para decisão
28/07/2023 12:21

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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