TJSP - 1500257-86.2019.8.26.0550

1ª instância - Vara Unica de Cordeiropolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IURI RAFAEL MELIM

Advogados

LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES

OAB: 343362/SP

CPF *79.***.*43-20

LUIZ FERNANDO DE LUCA

OAB: 327233/SP

CPF *13.***.*18-42

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOAO PAULO LOURENCO (POLICIA CIVIL)

CPF *27.***.*21-30

VALDIR PIRES TRINDADE

RYAN ROCHA ALVES

VALMIR ANTUNES DOS SANTOS

CPF *76.***.*63-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 14:07

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/06/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 17:19

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/01/2024 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/01/2024 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/01/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 11:05

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2023 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 06:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:14

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/08/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 05:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB 343362/SP) Processo 1500257-86.2019.8.26.0550 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: IURI RAFAEL MELIM -

    Vistos.

    Dê-se vista ao Ministério Público para apresentação das razões de Apelação.

    Após, intime-se a defesa para contrarrazões e tornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça onde serão apresentadas as razões recursais defensivas (fl. 389).

    Int.

  • 25/08/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 14:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 10/04/2023 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2023 19:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2022 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2022 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2022 13:11

    Julgado procedente o pedido

  • 21/01/2022 06:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/01/2022 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2021 09:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/10/2021 04:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2021 11:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2021 11:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/10/2021 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2021 17:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/10/2021 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 14:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2021 13:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2021 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 18:27

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2021 18:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/08/2021 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2021 23:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2021 18:06

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/09/2021 03:00:00, Vara Única.

  • 19/03/2021 15:43

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2020 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2020 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2020 09:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/07/2020 09:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/07/2020 09:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/07/2020 10:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/07/2020 10:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/07/2020 10:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/07/2020 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2020 16:06

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2020 14:46

    Juntada de Ofício

  • 20/07/2020 14:46

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2020 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2020 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 16:10

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2020 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 21:17

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2020 21:17

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2020 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2020 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2020 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2020 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2020 17:53

    Expedição de Alvará.

  • 10/03/2020 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 15:03

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/04/2020 02:00:00, Vara Única.

  • 10/03/2020 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 09:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2020 10:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/03/2020 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 17:35

    Juntada de Ofício

  • 05/03/2020 17:34

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 17:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2020 09:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2020 09:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2020 09:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/02/2020 14:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/02/2020 14:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/02/2020 14:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/02/2020 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2020 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2020 11:32

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2020 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2020 11:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/02/2020 11:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/02/2020 11:39

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2020 11:39

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2020 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2020 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 17:38

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 07/02/2020 17:37

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2020 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2020 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2020 19:34

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 15/01/2020 12:23

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/03/2020 02:00:00, Vara Única.

  • 15/01/2020 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300

  • 13/01/2020 16:03

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2020 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/12/2019 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2019 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2019 18:27

    Juntada de Ofício

  • 11/11/2019 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2019 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2019 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2019 18:03

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2019 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2019 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2019 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2019 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 18:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/10/2019 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2019 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2019 09:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2019 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2019 10:54

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2019 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2019 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2019 19:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/09/2019 17:58

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2019 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2019 15:33

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2019 23:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2019 18:39

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2019 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2019 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/09/2019 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/09/2019 11:53

    Recebidos os autos

  • 02/09/2019 13:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/09/2019 12:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2019 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2019 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2019 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2019 12:50

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2019 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2019 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2019 11:10

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 01/09/2019 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2019 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2019 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2019 08:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 01/09/2019 08:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 31/08/2019 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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