TJSP - 1025736-18.2023.8.26.0577
1ª instância - 05 Civel de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 11:03
Arquivado Definitivamente
-
25/06/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 05:00
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 13:37
Ato ordinatório
-
13/06/2025 13:23
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
03/06/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 10:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:21
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:21
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:21
Certidão de Publicação Expedida
-
25/05/2025 08:14
Suspensão do Prazo
-
23/05/2025 19:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 11:52
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 05:02
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 14:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2025 14:22
Juntada de Ofício
-
23/04/2025 16:22
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 13:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 17:27
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 23:53
Expedição de Ofício.
-
12/02/2025 12:50
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 15:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2025 15:07
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
28/12/2024 00:57
Suspensão do Prazo
-
04/11/2024 05:15
Suspensão do Prazo
-
04/10/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 23:16
Certidão de Publicação Expedida
-
24/09/2024 02:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 04:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2024 16:42
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 21:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 13:46
Expedição de Ofício.
-
28/05/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 07:10
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2024 06:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2024 15:21
Julgada Procedente a Ação
-
11/04/2024 13:59
Conclusos para julgamento
-
21/02/2024 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 10:26
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2024 01:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2024 16:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/01/2024 18:36
Juntada de Petição de contestação
-
19/01/2024 18:27
Juntada de Petição de contestação
-
11/01/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 14:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 09:08
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 09:30
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 09:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/08/2023 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bruno Luis Arruda Rossi (OAB 280518/SP) Processo 1025736-18.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Walesson Oliveira de Araujo - 1) A gratuidade processual ao autor, nesta ação, decorre da Lei 8.113/91.
Anote-se. 2) Determino a antecipação da prova pericial, nomeando para tanto: GUILHERME JARDIM OKAZAKI.
Cadastre-se o Expert para futura geração de senha, bem como anote-se sua nomeação no Portal dos Auxiliares da Justiça. 3) Não obstante o previsto no § 2º do art. 246, CPC/15, foi disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a citação eletrônica (Comunicado Conjunto nº 527/2019 DJE de 08/05/2019 pág. 2).
Pelo PORTAL ELETRÔNICO INTEGRADO: 3.1) INTIME-SE-O a antecipar o depósito dos honorários periciais, os quais fixo em R$509,85, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste juízo.
Aguarde-se por 40 dias notícia do pagamento, providenciando a Serventia a consulta do depósito no Portal de Custas. 4) Ainda, se pleiteado, REQUISITEM-SE os antecedentes médicos da parte autora, servindo cópia deste despacho como ofício, providenciando a Serventia envio pelo e-mail [email protected]. 5) Sem prejuízo do depósito (item 3.1), intime-se o Expert para início dos trabalhos periciais.
O Perito deverá informar a Serventia por e-mail quando designar data da perícia.
Laudo em 60 dias.
Quesitos do autor nos autos.
Quesitos do réu constam do Anexo - Quesitos Unificados, da Recomendação Conjunta nº 01 de 15/12/2015, do CNJ/AGU/MTPS, disponíveis em https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2235.
Além dos quesitos acima, ainda deverá ser respondido pelo Expert, em caso de AUXÍLIO-ACIDENTE: i) Houve consolidação das lesões apontadas? Em que data ocorreu esta consolidação? (conforme OFÍCIO n. 00004/2022/NAE - INCGST/ER-PREV-PRF3/PGF/AGU, de 26 de agosto de 2022).
Determinação ao perito do juízo para que indique em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas quando divergir das conclusões do laudo administrativo, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciado, conforme §1º do art. 129-A da Lei nº 8.213/91 6) Após a juntada do laudo, seja realizada a CITAÇÃO do INSS, sem prejuízo da intimação de todo e qualquer ato processual que venha a ser proferido por este juízo, nos termos do § 3º do art. 129-A da Lei nº 8.213/91, para se manifestar e oferecer resposta, em 30 dias úteis (art. 335 c/c art. 183, CPC/15), contados nos termos do art. 231, II, CPC/15. 7) Após a manifestação autárquica, intime-se a parte requerente para dizer, em 15 dias, acerca da contestação e do laudo (arts. 350 c/c art. 477, § 1º, CPC/15).
Int. -
23/08/2023 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 07:23
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2023 14:07
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
22/08/2023 10:16
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005412-46.2023.8.26.0176
Juliano de Oliveira Rodrigues
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Alexandre Amador Borges Macedo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/10/2024 10:24
Processo nº 1005412-46.2023.8.26.0176
Juliano de Oliveira Rodrigues
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Alexandre Amador Borges Macedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/07/2023 09:30
Processo nº 1006403-46.2023.8.26.0071
Edison Virissimo Leite
Feliciano Soares de Oliveira
Advogado: Karina Goes da Cunha Nogueira Franco
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/12/2023 10:03
Processo nº 1006403-46.2023.8.26.0071
Edison Virissimo Leite
Feliciano Soares de Oliveira
Advogado: Karina Goes da Cunha Nogueira Franco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/03/2023 09:47
Processo nº 0012419-34.2016.8.26.0053
Otavio da Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Eduardo Manga Jacob
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/12/2016 18:45