09/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº 1004832-47.2023.8.26.0198O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo,Dr(a). RAFAEL MORITA KAYO, na forma da Lei, etc.FAZ SABER MORADA NOVA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, pessoa jurídica dedireito privado, inscrita no CNPJ nº 43.***.***/0001-07, com sede na Rua Amélia de CamargoAzevedo, nº 520, Loteamento Linda Chaib, Mogi Mirim/SP, CEP nº 13802-456, representadapelo sócio-administrador Francisco Adriano de Oliveira, cujos dados completos de identificaçãonão foram localizados, que, nos autos da Ação de Cancelamento de Protesto Indevido c/cIndenização por Danos Morais, processo nº 1004832-47.2023.8.26.0198, ajuizada por WiliamCampos Salão, brasileiro, casado, autônomo, portador da cédula de identidade RG nº36.268.873-4 SSP/SP e CPF nº *12.***.*27-50, residente e domiciliado na Avenida GiulianoChechettini, nº 486, Vila Bela, Franco da Rocha/SP, CEP nº 07847-000, foi determinada aCITAÇÃO POR EDITAL da requerida, uma vez que todas as tentativas de localização restaraminfrutíferas, encontrando-se a parte ré em local incerto e não sabido. A parte ré fica CITADApara, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo do edital, apresentarresposta nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil, sob pena de revelia, nos termosdo artigo 344 do CPC, reputando-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial. Será opresente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passadonesta cidade de Franco da Rocha, aos 08 de agosto de 2025.
30/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 10:57

Juntada de Ofício
10/07/2024 14:56

Juntada de Ofício
02/07/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 20:37

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 18:31

Expedição de Ofício.
15/04/2024 18:30

Expedição de Ofício.
15/04/2024 16:31

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2024 13:55

Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/02/2024 15:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/01/2024 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 09:26

Conclusos para despacho
15/12/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 14:45

Expedição de Ofício.
13/12/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:14

Expedição de Certidão.
08/12/2023 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/11/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 06:53

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:37

Expedição de Carta.
13/11/2023 15:37

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 06:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 16:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:31

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/02/2024 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
06/11/2023 08:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
06/11/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:48

Conclusos para despacho
06/09/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Martins Peixinho (OAB 454789/SP) Processo 1004832-47.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wiliam Campos Salâo -

Vistos.

Para adequada apreciação do pedido de justiça gratuita, juntar aos autos os seguintes documentos em nome do autor: (a) cópia da última declaração de IR ou comprovante de sua inexistência na base de dados da Receita Federal do Brasil A ausência de declaração de IR pode ser demonstrada mediante simples consulta à página https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.Asp, com o CPF e a data de nascimento do autor; (b) cópia dos últimos holerites e CTPS folhas de identificação, último registro de emprego e folha posterior em branco; (c) cópia do demonstrativo de benefícios previdenciários recebidos.

Alternativamente, na impossibilidade de comprovar que preenche os requisitos para concessão do benefício e desistindo do pedido, poderá a parte autora providenciar o recolhimento das custas iniciais consistentes em: 1.

Taxa judiciária, a qual deve corresponder a 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, não podendo o recolhimento ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, ou seja, nunca inferior a R$171,30 (cento e setenta e um reais e trinta centavos) - Guia DARE-SP Código 230-6; 2.

Taxa de Carta registrada unipaginada com AR digital, no valor de R$31,35 (trinta e um reais e trinta e cinco centavos) por cada réu - Guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT - Código 120-1..

Salienta-se que, atendendo ao Comunicado CG Nº 1817/2016, primeiramente deverá ser tentada a citação na modalidade carta e somente será deferida a citação por Oficial de Justiça nos casos em que a carta retornar com resultado infrutífero.

Caso pretenda afastar a aplicação de tal entendimento, deverá o autor apresentar justificativa nos termos do art. 247, V do Código de Processo Civil.

Recolhida a taxa, não deverá haver nova remessa do feito à conclusão, devendo a z.

Serventia desde logo proceder à citação da parte ré, via Carta com AR Digital.

Não comprovada a pobreza, nem recolhidas as custas, tornem conclusos para indeferimento da inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Int.
28/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:32

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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