08/11/2023 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 14:07

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:09

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2023 13:44

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:07

Conclusos para despacho
25/09/2023 18:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/09/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:37

Conclusos para despacho
11/09/2023 03:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eugenio Reynaldo Palazzi Junior (OAB 128126/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Celso Carlos Perezin Junior (OAB 441434/SP), Camila Kersch Rodrigues (OAB 457998/SP) Processo 1000379-14.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laércio José de Macedo - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A, Google Brasil Internet Ltda., Domaco Intermediações e Participações Ltda, Alane da Silva Gomes - Ante o exposto, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido em relação à requerida DOMACO INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÕES Ltda., com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, já homologada a desistência em relação PAULO CÉSAR ROBERTO DE OLIVEIRA DIAS (fls. 544).

No mais, julgo IMPROCEDENTE os pedidos em relação às corrés GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, e PARCIALMENTE PROCEDENTES a pretensão inicial no tocante à corré ALANE DA SILVA GOMES, para condená-la a restituir ao autor a quantia de R$ 24.245,00, com correção monetária a partir da data do depósito e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Sucumbente o autor em relação aos réus DOMACO INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÕES Ltda., PAULO CÉSAR ROBERTO DE OLIVEIRA DIAS, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, arcará o autor com a integralidade das custas a eles relacionadas, bem como ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa, corrigido desde o ajuizamento e acrescido de juros de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado desta decisão.

Esse valor será rateado igualmente entre os requeridos.

No que se refere à requerida Alane, condeno ela e o autor ao pagamento da metade das custas e despesas processuais, atualizadas monetariamente desde a data do desembolso segundo a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros de mora 1% ao mês a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523, do Código de Processo Civil, bem como honorários advocatícios ao patrono do autor pela parte requerida que arbitrados no patamar de 10% sobre o valor da condenação, e ao patrono da parte requerida pela parte autora em 10% do valor da pretensão rejeitada, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observados os mesmos critérios de correção monetária e de incidência de juros acima fixados.

Revogo os benefícios da assistência judiciária gratuita concedidos ao autor, nos termos da fundamentação acima.

No que tange à Alane, indefiro o pleito de gratuidade formulado, ante a absoluta falta de provas acerca de sua hipossuficiência econômica.

PIC
29/08/2023 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:03

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2023 12:21

Conclusos para julgamento
12/05/2023 09:56

Conclusos para despacho
12/05/2023 09:56

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 09:55

Conclusos para despacho
03/03/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 12:44

Conclusos para despacho
22/02/2023 00:35

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 11:08

Expedição de Carta precatória.
30/01/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 09:23

Conclusos para despacho
25/01/2023 22:35

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 14:46

Juntada de Mandado
13/01/2023 15:50

Expedição de Mandado.
15/12/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 04:16

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
02/11/2022 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2022 11:34

Expedição de Carta.
20/10/2022 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 10:14

Conclusos para despacho
04/10/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2022 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 09:38

Conclusos para despacho
02/09/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2022 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2022 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 19:06

Juntada de Petição de contestação
17/08/2022 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2022 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2022 15:59

Expedição de Carta.
19/07/2022 15:59

Expedição de Carta.
13/07/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2022 10:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 14:14

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 14:14

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2022 09:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 10:21

Conclusos para despacho
20/05/2022 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2022 09:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 11:09

Juntada de Petição de contestação
05/05/2022 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2022 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 11:56

Juntada de Petição de contestação
27/04/2022 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2022 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/04/2022 02:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2022 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2022 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2022 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2022 14:13

Expedição de Carta.
07/04/2022 14:13

Expedição de Carta.
07/04/2022 14:13

Expedição de Carta.
07/04/2022 14:13

Expedição de Carta.
07/04/2022 14:12

Expedição de Carta.
07/04/2022 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2022 13:10

Conclusos para despacho
04/04/2022 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2022 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 11:25

Conclusos para despacho
25/02/2022 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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