TJSP - 0000587-61.2021.8.26.0333
1ª instância - Vara Unica de Macatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2023 18:39
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Kátia Artioli (OAB 165843/SP) Processo 0000587-61.2021.8.26.0333 - Insanidade Mental do Acusado - Reqte: ANDERSON RODRIGO PIRES BARB OSA -
Vistos.
HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 144/149 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
A perícia médica concluiu que "considerando o estado psicopatológico do réu ANDERSON RODRIGO PIRES BARBOSA, concluímos que o mesmo, ao tempo da ação delituosa, apresentava alterações psíquicas decorrentes do uso de etílicos, sendo totalmente incapaz de entender o caráter ilícito dos atos e de determinar-se.
Sugerimos internação em clínica psiquiátrica especializada no tratamento de dependentes químicos por aproximadamente doze meses, após iniciar tratamento ambulatorial em CAPS AD." (fl. 147).
Diante do exposto, certifique-se a conclusão deste incidente nos autos principais (processo de n. 1500124-45.2021.8.26.0333) Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe.
Intimem-se. -
25/08/2023 21:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 06:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 10:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 21:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 11:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 23:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 00:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 10:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2023 10:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/07/2023 10:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 22:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 09:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2023 11:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2023 12:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/06/2023 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2023 15:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/04/2023 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2023 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 21:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 12:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2023 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2023 22:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2023 09:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 11:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/03/2023 11:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/03/2023 16:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2023 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 11:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2023 11:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2023 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 11:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2023 10:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/12/2022 15:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2022 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2022 11:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2022 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/12/2022 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2022 15:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2022 23:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2022 18:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2022 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2022 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2022 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 15:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/11/2022 19:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2022 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2022 10:09
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 08:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/09/2022 21:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/09/2022 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/09/2022 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/09/2022 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2022 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 15:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2022 15:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2022 09:35
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/05/2022 09:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/04/2022 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2022 21:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/04/2022 16:58
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2022 17:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2022 18:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/04/2022 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2022 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2022 10:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2022 10:28
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2022 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 15:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2022 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/12/2021 12:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/12/2021 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/12/2021 14:32
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 21:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2021 17:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2021 17:18
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2021 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2021 15:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/12/2021 05:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2021 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2021 10:06
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 12:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/11/2021 12:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/11/2021 15:21
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
12/11/2021 15:11
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
11/11/2021 07:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2021 02:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2021 14:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2021 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2021 14:28
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2021 14:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2021 14:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2021 11:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2021 17:52
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
09/11/2021 17:49
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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