20/05/2025 22:50

Petição Juntada
06/05/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:08

Remetido ao DJE
05/05/2025 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 10:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 23:24

Petição Juntada
19/03/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:34

Remetido ao DJE
17/03/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:35

Conclusos para despacho
20/02/2025 17:34

Petição Juntada
07/10/2024 12:36

Petição Juntada
06/09/2024 02:52

Petição Juntada
12/08/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 12:09

Remetido ao DJE
12/08/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:45

Conclusos para despacho
13/06/2024 23:19

Termos de Declarações Juntados
18/04/2024 14:15

Petição Juntada
26/03/2024 13:08

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:24

Remetido ao DJE
22/03/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:00

Conclusos para despacho
07/12/2023 16:43

Petição Juntada
30/08/2023 13:32

Petição Juntada
29/08/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Henrique Rodrigues de Camargo (OAB 188736/SP), Eduardo Bonan Barbosa (OAB 394298/SP) Processo 1003581-83.2020.8.26.0655 - Inventário - Invtante: Kátia Roldan Brito, Maria Telma Roldan Blumer, Rosana Roldan - Fls. 113/114: Não assiste razão às herdeiras.

A obrigação pelo pagamento das custas é solidária e não proporcional.

Sendo uma parte beneficiária da justiça gratuita, cabe a outra pagar a totalidade das custas.

Neste sentido: Rescisão contratual com repetição de indébito.

Prestação de serviços de projeto, licenciamento e suporte técnico.

Pedido de gratuidade.

Indeferimento às pessoas jurídicas, salvo raras exceções.

Deferimento da gratuidade apenas a um dos litisconsortes ativos.

Impossibilidade de recolhimento das custas iniciais de forma proporcional.

Correto o despacho atacado.

Recurso da empresa autora improvido (Agravo de Instrumento n° 2001220-48.2013.8.26.0000, Rel.

Des.

Campos Petroni, 27ª Câmara de Direito Privado, j. em 30.07.2013).

TAXA JUDICIÁRIA - Decisão agravada que determinou o recolhimento do valor integral do preparo de apelação - Correção - Ocorrido o fato gerador, no caso a interposição do apelo, a taxa é devida por inteiro por aqueles que não são beneficiários da gratuidade de Justiça - Recolhimento proporcional do preparo não permitido em lei - Decisão mantida - Recurso desprovido, revogado o efeito suspensivo (Agravo de Instrumento n° 0277177-47.2009.8.26.0000, Rel.

Des.

De Santi Ribeiro, 1ª Câmara de Direito Privado, j. em 30.03.2010).

Assim sendo, cumpram as herdeiras Maria Telma e Rosana o despacho de fl. 111, no prazo de 15 (quinze) dias.

Int.
28/08/2023 00:50

Remetido ao DJE
25/08/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:06

Conclusos para despacho
22/08/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 16:48

Petição Juntada
21/08/2023 00:42

Remetido ao DJE
18/08/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:17

Conclusos para despacho
28/07/2023 15:43

Petição Juntada
14/07/2023 09:12

Termos de Declarações Juntados
26/06/2023 19:51

Petição Juntada
19/05/2023 14:34

Petição Juntada
02/05/2023 18:16

Petição Juntada
04/04/2023 18:15

Petição Juntada
04/04/2023 07:47

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 05:54

Remetido ao DJE
31/03/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 13:11

Conclusos para despacho
10/01/2023 15:42

Petição Juntada
25/10/2022 16:23

Petição Juntada
22/08/2022 02:09

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022 05:39

Remetido ao DJE
18/08/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 09:54

Conclusos para despacho
19/05/2022 14:43

Petição Juntada
16/05/2022 02:06

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2022 00:09

Remetido ao DJE
12/05/2022 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2022 10:32

Petição Juntada
11/04/2022 13:56

Petição Juntada
06/04/2022 02:11

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2022 00:10

Remetido ao DJE
04/04/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 11:03

Conclusos para despacho
26/08/2021 16:58

Petição Juntada
29/07/2021 00:28

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2021 18:05

Remetido ao DJE
27/07/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 12:31

Conclusos para despacho
28/05/2021 11:15

Petição Juntada
03/05/2021 14:56

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2021 14:09

Remetido ao DJE
30/04/2021 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2021 17:16

Petição Juntada
15/04/2021 09:30

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2021 12:19

Remetido ao DJE
12/04/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 12:21

Conclusos para despacho
01/04/2021 18:31

Petição Juntada
02/03/2021 10:50

Petição Juntada
26/02/2021 15:30

Petição Juntada
22/02/2021 13:13

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2021 14:57

Remetido ao DJE
12/02/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 14:08

Conclusos para despacho
15/12/2020 09:31

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2020 14:17

Petição Juntada
14/12/2020 11:43

Remetido ao DJE
11/12/2020 17:26

Recebida a Petição Inicial
11/12/2020 14:33

Conclusos para decisão
03/12/2020 12:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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