04/04/2025 15:04

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
04/04/2025 15:03

Certidão de Cartório Expedida
08/03/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:13

Remetido ao DJE
07/03/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 11:14

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:28

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:26

Processo Desarquivado Sem Reabertura
05/03/2025 19:12

Pedido de Habilitação Juntado
05/02/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 10:07

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2025 02:06

Pedido de Arquivamento Juntado
04/12/2024 03:58

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 01:08

Remetido ao DJE
02/12/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 13:31

Alvará Expedido
02/12/2024 13:29

Formal de Partilha Expedido
25/11/2024 09:38

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/11/2024 08:38

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 10:45

Remetido ao DJE
07/11/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:54

Conclusos para decisão
07/11/2024 07:28

Conclusos para despacho
06/11/2024 18:54

Petição Juntada
07/10/2024 08:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/09/2024 07:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/09/2024 04:59

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:10

Remetido ao DJE
26/09/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 11:37

Certidão de Cartório Expedida
26/09/2024 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2024 01:11

Remetido ao DJE
25/09/2024 13:31

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
25/09/2024 11:11

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:51

Conclusos para despacho
25/09/2024 04:19

Petição Juntada
21/09/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 06:18

Remetido ao DJE
19/09/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:27

Conclusos para decisão
19/09/2024 11:22

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:44

Petição Juntada
17/09/2024 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
16/09/2024 23:24

Petição Juntada
14/09/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 01:34

Remetido ao DJE
12/09/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 01:21

Remetido ao DJE
09/09/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 10:06

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:46

Conclusos para despacho
05/09/2024 22:27

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
30/08/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:08

Remetido ao DJE
28/08/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 23:26

Petição Juntada
27/08/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:50

Remetido ao DJE
23/08/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 15:46

Documento Juntado
22/08/2024 22:10

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
21/08/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 12:16

Remetido ao DJE
20/08/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 19:52

Petição Juntada
16/08/2024 14:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/08/2024 16:48

Ofício Expedido
06/08/2024 15:40

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 01:25

Remetido ao DJE
02/08/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 16:25

Conclusos para decisão
01/08/2024 15:39

Conclusos para despacho
01/08/2024 05:31

Petição Juntada
03/07/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 06:48

Remetido ao DJE
01/07/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 14:59

Documento Juntado
21/06/2024 07:35

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:44

Remetido ao DJE
19/06/2024 23:41

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
19/06/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 15:10

Conclusos para decisão
19/06/2024 11:47

Conclusos para despacho
18/06/2024 21:47

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
18/06/2024 21:46

Petição Juntada
22/05/2024 07:34

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 13:37

Remetido ao DJE
21/05/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:07

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:56

Conclusos para despacho
20/05/2024 22:07

Petição Juntada
26/04/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 01:09

Remetido ao DJE
24/04/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:32

Conclusos para decisão
24/04/2024 11:10

Conclusos para despacho
23/04/2024 22:28

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
16/04/2024 16:21

Documento Juntado
11/04/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 02:02

Remetido ao DJE
09/04/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024 15:19

Ofício Juntado
26/03/2024 12:19

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2024 17:35

Ofício Expedido
13/03/2024 07:48

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 11:25

Remetido ao DJE
11/03/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:58

Conclusos para decisão
11/03/2024 10:00

Conclusos para despacho
08/03/2024 21:23

Petição Juntada
01/03/2024 11:33

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 12:36

Remetido ao DJE
27/02/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2024 14:51

Ofício Juntado
09/02/2024 16:53

Documento Juntado
02/02/2024 13:38

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 14:28

Certidão de Cartório Expedida
31/01/2024 11:34

Ofício Expedido
25/01/2024 13:36

Remetido ao DJE
25/01/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:05

Conclusos para decisão
24/01/2024 11:26

Conclusos para despacho
23/01/2024 22:05

Petição Juntada
10/01/2024 10:19

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 14:56

Remetido ao DJE
08/01/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:58

Conclusos para decisão
31/12/2023 16:46

Conclusos para despacho
30/12/2023 13:30

Documento Juntado
22/11/2023 13:04

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 12:15

Remetido ao DJE
21/11/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 11:11

Conclusos para decisão
21/11/2023 10:11

Conclusos para despacho
20/11/2023 23:36

Petição Juntada
11/11/2023 03:29

Suspensão do Prazo
24/10/2023 09:51

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 12:15

Remetido ao DJE
23/10/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:48

Conclusos para decisão
20/10/2023 09:58

Conclusos para despacho
19/10/2023 21:52

Petição Juntada
18/10/2023 08:42

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:31

Remetido ao DJE
16/10/2023 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2023 16:54

Ofício Juntado
09/10/2023 15:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/10/2023 13:24

Ofício Expedido
05/10/2023 12:07

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:27

Remetido ao DJE
03/10/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:31

Conclusos para decisão
03/10/2023 10:31

Conclusos para despacho
02/10/2023 23:29

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
28/08/2023 09:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Nunes Bento Neto (OAB 328349/SP) Processo 1006936-90.2023.8.26.0269 - Inventário - Herdeira: Maria do Amparo Rocha Silva, Neide da Silva Canhete, Neusa da Silva, Josué Januário da Silva, Matheus Januário da Silva -

Vistos.

Registre-se que o pedido de gratuidade será apreciado após a apresentação das primeiras declarações e do plano de partilha.

Nomeio a requerente Neide da Silva Canhete como inventariante, independente de compromisso nos autos, a qual deverá providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Comprovação da inexistência de testamento mediante apresentação de certidão emitida pela Colégio Notarial do Brasil; 2) Primeiras declarações, constando os autores da herança, herdeiros, bens (devidamente qualificados e descritos); 3) Plano de partilha (sucessivo), observando-se a ordem de cada falecimento, sem prejuízo da transcrição integral dos bens, divisão detalhada dos percentuais e valores de cada quinhão, na forma delineada pelos artigos 620, 651 e seguintes do Código de Processo Civil; 4) Adequação do valor da causa, que deve corresponder ao total do monte mor e o recolhimento das custas processuais em conformidade com os parâmetros indicados no artigo 4º, §7, da Lei Estadual 11.608/2003; 5) Certidão negativa de tributos federais em nome dos falecidos; 6) Certidão negativa de tributos municipais incidentes sobre eventual imóvel que integre a herança; 7) Em relação aos autores da herança: a) cópia da certidão de óbito de Áurea (frente e verso) e da certidão de casamento (certidões atualizadas) e cópias dos documentos pessoais (RG e CPF) de Alvino e Áurea; 8) Em relação ao cônjuge meeiro: a) certidão de casamento atualizada; 9) Em relação aos herdeiros: a) Cópia da certidão atualizada de nascimento ou, se for o caso, da certidão atualizada de casamento. 10) Em relação aos bens inventariados: a) Certidão de matrícula relativa ao bem imóvel inventariado, contendo a averbação da transmissão aos autores da herança, ou cópia do instrumento, particular, público ou judicial, da mencionada transmissão, caso a averbação não tenha sido providenciada; b) Cópia do carnê de IPTU ou certidão emitida pelo órgão municipal competente, no qual constem o valor venal, o endereço do imóvel urbano e o número do contribuinte, devendo qualquer desses documentos se referir ao ano em que ocorreu o óbito; c) Cópia da Declaração de ITR do imóvel rural, referente ao ano em que ocorreu o óbito; d) Cópia do certificado de registro de veículo automotor; e) Tabela de periódico, de revista especializada, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores IPVA ou qualquer outro meio idôneo de avaliação do automóvel componente da herança; f) Extrato ou demonstrativo de saldo existente na data do óbito e referente aos depósitos bancários e demais aplicações financeiras; g) Certidão de objeto e pé que conste em seu teor a natureza, o valor e a data da última atualização, quanto ao crédito oriundo de processo judicial. 11) Em relação ao ITCMD: Tratando-se de inventário, deverá apresentar a Declaração de ITCMD junto ao Posto Fiscal local da Fazenda Pública Estadual, comprovando, nestes autos, a entrega através de cópia do respectivo protocolo e o recolhimento do valor eventualmente devido.

Decorrido o prazo ora concedido, deverá a serventia apurar se foram cumpridas tais providências e cobrar as faltantes por meio de ato ordinatório.

Int.
25/08/2023 07:14

Remetido ao DJE
24/08/2023 17:32

Recebida a Petição Inicial
24/08/2023 16:43

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:33

Conclusos para despacho
22/08/2023 23:16

Petição Juntada
01/08/2023 10:30

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 12:09

Remetido ao DJE
31/07/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:19

Conclusos para decisão
25/07/2023 00:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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