TJSP - 1501457-59.2022.8.26.0539
1ª instância - Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2024 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2024 14:34
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 12:58
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 09:48
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 08:58
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 13:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniella Serra Bianchi (OAB 355505/SP) Processo 1501457-59.2022.8.26.0539 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: LUCAS FELIPE MARTINS DE CAMARGO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão acusatória, e ABSOLVO o réu LUCAS FELIPE MARTINS DE CAMARGO da imputação que lhe é feita como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, e no artigo 22 da Lei de Contravenções Penais, na forma do artigo 69 do Código Penal, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. -
24/08/2023 23:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 13:51
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 13:44
Expedição de Alvará.
-
23/08/2023 13:37
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 13:34
Julgado improcedente o pedido
-
23/08/2023 13:31
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 13:06
Juntada de Mandado
-
13/06/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/06/2023 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2023 13:42
Conclusos para decisão
-
07/06/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 13:36
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 22:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2023 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2023 14:38
Conclusos para decisão
-
14/03/2023 14:15
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 14:08
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 12:54
Arquivado Provisoramente
-
22/12/2022 15:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2022 00:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2022 09:02
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2022 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2022 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 13:15
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 13:07
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
15/12/2022 11:32
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2022 09:34
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 17:22
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2022 15:13
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2022 13:44
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 13:44
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2022 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2022 11:00
Juntada de Mandado
-
29/11/2022 11:00
Juntada de Mandado
-
29/11/2022 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2022 13:22
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 13:21
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 13:20
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2022 13:06
Expedição de Mandado.
-
25/11/2022 13:05
Expedição de Mandado.
-
25/11/2022 12:30
Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
-
24/11/2022 12:39
Conclusos para decisão
-
24/11/2022 12:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2022 09:03
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 09:03
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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