STJ - 0021839-09.2014.8.26.0320

27/06/2023 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/06/2023 15:13

Transitado em Julgado em 27/06/2023

21/06/2023 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607560/2023

21/06/2023 14:27

Protocolizada Petição 607560/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

21/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023

20/06/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 23:50

Conhecido o recurso de MARCOS FERREIRA DA SILVA e não-provido

01/06/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/06/2023 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 524325/2023

01/06/2023 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023 12:27

Protocolizada Petição 524325/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2023

28/04/2023 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2023 14:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/04/2023 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

18/04/2023 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA